190 resultados encontrados para reinaldo macario de lima - data: 14/08/2025
Página 5 de 20
Processos encontrados
TJSP 26/01/2016 - Pág. 1618 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1618 849, sala 304 Nº 0042478-16.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Wellington Monteiro - Vistos. Manifestem-se as partes, em dez dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, ou interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Res
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 768 103394/SP) - Advogada: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) 63 - 0003657-32.2007.8.26.0348 (990.10.567341-4) - Apelação - Mauá - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Oswaldo Dias - Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) - Advogada: Ana
TJSP 28/06/2012 - Pág. 1114 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 1114 (OAB: 128835/SP) - Advogado: Paulo Andreatto Bonfim (OAB: 204069/SP) 319 - 0014765-65.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Burza Neto Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Independencia S/a. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP) - Advogada: Maria Rita Grad
TJSP 27/10/2014 - Pág. 1170 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1170 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 3 DE NOVEMBRO DE 2014 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 504 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE INDEPENDE DE NOVA INTIMAÇ
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 938 - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Tatiana Cristina Trujilho - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Renan Denny Feitosa Fernandes (OAB: 217061/SP) 286 - 0012000-87.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Rev
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 767 48 - 0000649-96.2010.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Cerqueira Cesar - Apelado: Jose Osvaldo Iwakoshi (Assistência Judiciária) - Advogado: Rogero Aparecido da Silva (OAB: 233029/SP) (Procurador) - Advogado: Eduval Serafim de Mel
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 913 Nº 990.08.095154-8 - Habeas Corpus - Ribeirão Pires - Impetrante: Marcos Aurélio da Silva Rodrigues - Paciente: Reinaldo Macario de Lima - Des. Luís Carlos de Souza Lourenço - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO - Advs: Marcos Aurélio da Silva Rodrigues (OAB: 186811/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2132 616 tributária, quanto ao recolhimento de ICMS, incidente sobre encargos de transmissão e conexão de energia elétrica.O Artigo 9º do Provimento CSM nº2.203/2014 exclui da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública as ações que demandam sobre créditos de natureza fiscal. Assim, diante da incompe
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 394 0000922-97.2012.8.26.0300; Apelação; Comarca: Jardinópolis; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0000922-97.2012.8.26.0300; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP); Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP); Apelado: Miriam Lope
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 472 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA PEREIRA DE SOUZA MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0626/2018 Processo 0000028-10.2007.8.26.0523 (523.01.2007.000028) - Embargos à Execução - Dívida Ativa - Fazenda do Es