Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 136 PRIVADA; Advogada: Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP); Agravado: José Evandro Andrade Prudente de Aquino; Advogado: André Pereira Ribeiro Leite (OAB: 378976/SP); Advogada: Angelica Pereira Ribeiro Leite (OAB: 395674/ SP); 2250690-88.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 1097 U. - Advogado: Carlos Gideon Portes (OAB: 182759/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Marcelo Buliani Bolzan (OAB: 140715/SP) 0014726-68.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1266 1099 - Apelante: Rosa Virginia Guilliod Fagury Barros (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso dos autores e negaram provimento ao recurso ex officio. v.u. - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/SP) (Procurador) (Fls: 214) 001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2108 548 Processo 0001525-45.2015.8.26.0534 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Francisco Honorato da Silva - À defesa para apresentação de memoriais, no prazo de cinco dias. - ADV: ELIANA DE FATIMA B MACHADO OLIVEIRA (OAB 72341/SP) Processo 0001872-78.2015.8.26.0534 - Ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1925 Barcellos Gatti - Apelante: Janaina Cintia Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Batatais Sp - Advogado: Claudinei Martins Fernandes (OAB: 94685/SP) (Fls: 06) - Advogada: Andrea Hermanson Baviera (OAB: 150205/SP) (Procurador) 263 - 0005756-88.2014.8.26.0619 - Processo Físico - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 347 0001756-53.2012.8.26.0348; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0001756-53.2012.8.26.0348; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fani Szmuszkowicz Fliguel (OAB: 9586

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 414 0005726-40.2008.8.26.0271; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 000572640.2008.8.26.0271; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Jacqueline Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 184109/SP); Apelado: José Wellington Moraes de Jesus (Jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1221 895 224042/SP) (Fls: 18) 0000865-78.2010.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: Venicio Salles - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Waldir de Almeida (Assistência Judiciária) - Deram parcial provimento ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso da Fazenda. v.u. - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 1917 S. - Autos desarquivados. - ADV VALDAVIA CARDOSO OAB/SP 90557 348.01.2001.010036-9/000000-000 - nº ordem 1382/2001 - Execução de Alimentos - - A. A. C. L. (. P. L. C. X M. F. L. - Autos desarquivados. - ADV ISABEL RODRIGUES DE LIMA OAB/SP 144872 348.01.2002.010783-9/000000-000 - nº ordem 1496/2002 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 438 (OAB: 67644/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006343-66.2014.8.26.0278; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0006343-66.2014.8.26.0278; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Anderson Pereira Verard0; Advogado: Paulo Sergio Guardia F