190 resultados encontrados para reinaldo macario de lima - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 05/11/2014 - Pág. 2761 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2761 Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador) 9003378-80.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ana Paula Guerra dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) -
TJSP 17/08/2012 - Pág. 1093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 1093 0159033-51.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior Embargante: Marcia Regina Pennacino do Amaral Mello - Embargante: Ricardo Gaeta Montagna - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Carlos de Almeida Fonseca Junior (OAB: 2
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 807 autor intimado a recolher a taxa postal no valor de R$ 27,10 através da guia FEDTJ código 120-1, referente à carta de fls. 21. ADV: VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP) Processo 0003003-18.2021.8.26.0554 (processo principal 1006969-16.2014.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Inadimplement
TJSP 17/12/2015 - Pág. 1935 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1935 0006739-58.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Demerval Lopes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura do Municipio de Sao Bernado do Campo - Deram provimento ao recurso do autor e ne
TJSP 28/06/2012 - Pág. 1107 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 1107 Rich do Brasil Ltda - Apelado: Presidente da 9ª Camara Julgadora do Tribunal de Impostis e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advogado: Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB: 173448/SP) - Advogada: Marilia Asêncio Milani (OAB: 297345/SP) - Advogada: Erica Uemura (OAB: 100407/SP) 206 - 0000239-28.2011.8.26.0516 -
TJSP 28/10/2011 - Pág. 2002 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 2002 Nº 0207776-87.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Aryldo de Oliveira de Paula - Paciente: Eduardo Ribeiro Reis - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM - Advs: Aryldo de Oliveira de Paula (OAB: 267069/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0247877-69.2011.8.26.0000 - Hab
TJSP 30/06/2017 - Pág. 1112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1112 Nº 1008378-88.2014.8.26.0566/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Américo Brasiliense - Embargte: Marcia Cristina Caldeira - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de junho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1719 181 FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO EXECUTADO ABAIXO RELACIONADO, expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Estadual, para cobrança de dívidas provenientes de IPVA. Encontrando-se o(s)
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 76 - Processo 4370/2007 Vistos. Ante a exceção de pré-executividade apresentada, manifeste-se o credor. Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), GISLAINE D ERCOLI (OAB 110202/SP) Processo 0018158-29.2009.8.26.0248 (248.01.2009.018158) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Naciona
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1221 906 0014923-23.2010.8.26.0344 - Apelação / Reexame Necessário - Marília - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor: Des.: Burza Neto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ivan Ramos Nogueira Junior - Julgaram prejudicado o Recurso do autor e deram provimento parcial aos recurso