Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 4140 BENEFÍCIO: Assim, por ora, aguarde-se o cumprimento da pena ou o preenchimento dos requisitos legais para eventuais benefícios executórios. Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado, que após cientificado, deverá permanecer arquivada em seu prontuário. - ADV: SILVANA APARECIDA MARTINS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 5195 peças obrigatórias, na hipótese de omissão das partes, bem assim aqueloutras indicadas pelas partes, em caso de comprovada impossibilidade. Tal interpretação, além de assegurar o efetivo acesso à Justiça, ressalta o dever que todos têm de colaborar com o Poder Judiciário na entrega da prestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 5158 CAUTELAR INDEFERIDA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. RECURSO MINISTERIAL DESPROVIDO. 5. Segundo a sistemática adotada legislação processual penal em vigor, a imposição da prisão preventiva exige, além do fumus comissi delicti, a presença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 4897 108671/SP), VERA LUCIA DE ANDRADE SANTOS (OAB 108681/SP), ROSEMEIRE SOLA RODRIGUES VIANA (OAB 118893/ SP), PEDRO MARCELO SPADARO (OAB 188164/SP), BEATRICE DE CAMPOS LUCIO (OAB 329720/SP) Processo 0012564-29.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JOSE JONATHAN SILVA Manifeste-se a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3770 de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES (OAB 310861/ SP), MARINA RODRIGUES LOURENÇO (OAB 390699/SP) Processo 0016926-98.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - D.P.G. - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 116 0037347-09.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Conchas; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000089-25.2013.8.26.0145; Assunto: Furto Qualificado; Requerente: Vicente Rogerio de Abreu; 0037352-31.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Embu-G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1543 Nº 0015019-37.2012.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Joao Carlos Machado - Apelante: Jefferson Leandro Pereira Grin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carlos Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP) - Tadeu Jesus de Camargo (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1106 Execução: 1.070.860 Sentenciado (a): REINALDO PETRONIO SILVA DOS SANTOS, apenso de Regime Semiaberto, fls. 24, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). BENEDITO PONTES EUGENIO, OAB/ SP. Nº 129.053. Execução: 1.075.870 Sentenciado (a): CLAUDIO DO CARMO PEREIRA, apens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1722 80 - 0001688-07.2009.8.26.0511 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Marcos Correa - Apelante: Everson Ricardo Barbati - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Silvestre da Silva (OAB: 61855/SP) (Fls: 178) 81 - 0006268-07.2014.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratingue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1554 28 - 0003782-23.2014.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Gilton Cesar Lopes Faria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo José Fernandes Neto (OAB: 323132/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64) 29 - 0004186-31.2011.8