Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2078 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0206/2016 Processo 0041272-40.2011.8.26.0405 (405.01.2011.041272) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2000 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2015 Processo 0001673-60.2012.8.26.0405 (405.01.2012.001673) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Sim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 5244 - ADV: ERICH LUIZ AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 330113/SP) Processo 0017203-51.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Anderson Tomaz de Lima - Homologo o cálculo de penas de Anderson Tomaz de Lima, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1995 Processo 0002381-76.2013.8.26.0405 (040.52.0130.002381) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.L. - Intime-se a Defesa do réu GILMAR DE LIMA, do inteiro teor da r.sentença, conforme dispositivo final que segue: “Isto posto, julgo procedente a ação e condeno GILMAR DE LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4349 SP) Processo 0009599-16.2022.8.26.0996 (processo principal 0003757-58.2017.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal Transferência para o regime fechado - DIEGO MORAES FERREIRA - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 2197 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: BRUNO FERULLO RITA (OAB 295355/SP) Processo 0017643-58.2021.8.26.0996 (processo principal 0000355-39.2017.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Maicon Felipe Theodoro da Silva - Recebo o Recurso de Agravo de Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1697 elemento significativo de que era seu primeiro dia no crime. No mais, em se tratando de traficância de crack, de amplo espectro lesivo e nefastos efeitos a seus usuários, o benaplácito seria incongruente. Cabe, ainda, ressaltar que, não sendo o acusado o produtor do entorpecente, adquire ele a droga de outrem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3570 Regime Inicial - Fechado - Talici Francisco de Oliveira - Intime-se a defesa constituída às fls. 552 dos autos principais, Dr. Marcelo da Silva Araújo, OAB/SP nº 367.752, para no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de Agravo de Execução Penal interposto às fls. 1/8 ou para que informe se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4963 O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP. ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notificação. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 5311 423935/SP), HERICKSON JOSÉ COELHO MONTE (OAB 25262/CE) Processo 0018046-21.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JOSIEL LIMA DA SILVA - Manifestese a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: FABIANA KELLY PINHEIRO DE MELO (OAB 183080/SP) Processo 0018202-67.2021.8.26.0041 - Execuç�