Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 333 1511054-97.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1511054-97.2020.8.26.0482;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4590 - Posto isto, ABSOLVO o sentenciado Julio Cesar Vaz Machado, MT: 1119872, RJI: 181767512-03, recolhido no(a) Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de Martinópolis, da prática da falta no dia 24/05/2021. Comunique-se à direção do presídio, para anotação no prontuário do sentenciado. - ADV: ELIDA MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2641 WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB 273032/SP) Processo 0041272-40.2011.8.26.0405 (405.01.2011.041272) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Reinaldo Petronio Silva dos Santos - Fls. 502/508: julgado improcedente o pedido de revisão criminal, tornem os autos ao arquivo, procedendo-se às

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2388 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piedade - Apelante: Diego Aparecido Antonio de Assis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Fabiana Escanhoela de Oliveira (OAB: 356674/SP) (Defensor Dativo) - 7�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1619 LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: GISLENE APARECIDA CAVALCANTE (OAB 156399/ SP), PEDRO LUIZ DA SILVA (OAB 160794/SP) Processo 3030872-42.2013.8.26.0405 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - S. O. B. V. - Vistos. Defiro o pleito do Ministério Público, inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1947 Processo 0013807-51.2014.8.26.0405 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - S.R.C. - Sentença. Tópico Final: (...) Posto isso, PRONUNCIO o réu SANDRO RICARDO DE CASTRO como incurso nas sanções do artigo 121 §2º, inciso IV c/c artigo 14, inciso II do Código Penal, a fim de que seja submetido a j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3369 SP) - Gisela Araujo Fernandes (OAB: 108164/SP) - 7ºAndar-Tel 2838-4878/[email protected] Nº 0005536-27.2022.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 539 0029446-87.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de Arujá; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003184-82.2007.8.26.0045; Atentado Violento ao Pudor; Peticionário: R. da S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 2164 RELAÇÃO Nº 0138/2016 Processo 0041272-40.2011.8.26.0405 (405.01.2011.041272) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Reinaldo Petronio Silva dos Santos - Intime-se a defesa para fins do artigo 422 do C.P.P. , bem como para tomar ciência da folha de antecedentes juntada nos autos. Control

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2300 RELAÇÃO Nº 0174/2016 Processo 0014232-10.2016.8.26.0405 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0013966-35.2014.8.26.0068 - Vara Única) - Justiça Pública - ADRIANO DOS SANTOS MENEZES - Designo audiência para oitiva das testemunhas para o dia 22 de agosto de 2.016 às 15h10min, devendo o cartório proc