35 resultados encontrados para reinaldo renato da silva - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2643 Riva Fernandes de Freitas - Marcelo Valle de Freitas - Vistos.Apenso de incidente de insanidade mental: ante a ausência de impugnação ao novo lado pericial que atesta a permanência do mesmo quadro de saúde mental da acusada, homologo-o.A acusada vem se submetendo a tratamento adequado junto ao CAPS AD na Comarca de Sã
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1600 procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo139,incisoVI, do Código de Processo Civile Enunciado nº35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a pa
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1717 autora em 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ARTHUR JORGE SANTOS (OAB 134769/SP) Processo 1047137-69.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - AGEU DA CRUZ ALMEIDA - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o cr�
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1708 102178/SP) Processo 1045973-98.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Risoaldo dos Santos - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1825 1) DEFIRO a habilitação e acesso a este feito por parte do advogado do investigado PAULO ALEXANDRE AFFONSO. Assim, HABILITE-SE nos autos o patrono do investigado, ora peticionário, nos termos do quanto decidido às fls. 3105/3113. 2) Fls. 4129/4130: Manifeste-se o Ministério Público, nos termos da decisão de fls.
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1717 autora em 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ARTHUR JORGE SANTOS (OAB 134769/SP) Processo 1047137-69.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - AGEU DA CRUZ ALMEIDA - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o cr�
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2418 174067/SP), FRANCO MAUTONE JUNIOR (OAB 214728/SP) Processo 0010290-22.2017.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - F.H.F. e outros - Vistos. Fls. 364: atenda-se, com urgência. No mais, às partes para apresentação de alegações finais. Int. São Paulo, 22 de julho de 2019. - ADV: ARTHU
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1407 artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquive-se. P.R.I.C - ADV: AMANDA DIAS GOIS (OAB 422284/ SP) Processo 1048107-06.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Reinaldo Renato da Silva - Vistos. Diante do comprovante juntado e considerando a satisfaçã
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2402 dos autos, de modo a permitir o seu devido acesso às defesas. Intime-se. - ADV: LEONARDO SOUZA COSTA (OAB 312543/ SP), BRUNA DOS SANTOS ANDRADE (OAB 462441/SP), ALVADIR FACHIN (OAB 75680/SP), LAÉRCIO FERNANDES JUNIOR (OAB 395277/SP), EUGÊNIO ALVES DA SILVA (OAB 320532/SP), DEU FREITAS DE ANDRADE (OAB 111085/SP), WALTER L
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2651 Processo 0007447-21.2016.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - D.F.L. - I.S.P. - Vistos. 1) Fls. 2097: pela derradeira vez, apresentem os Advogados do acusado as razões recursais, bem como as contrarrazões ao recurso ministerial, sob pena de declaração de abandono processual com ap