35 resultados encontrados para reinaldo renato da silva - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1226 dos Santos Castro - Departamento Estadual de Transito de São Paulo - Detran e outros - Vistos. Em 48 (quarenta e oito) horas, comprove o Recorrente o recolhimento das custas recursais, sob pena de deserção. Intime-se. - ADV: MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 2723
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1303 inicial, a dizer, quando se fez publicar a sentença proferida no processo indicado, o nome da autora pelas iniciais de seu nome, como é praxe fazer-se em processos judiciais nos quais impere o segredo de justiça. Oficie-se à Vara pela qual tem trâmite aquele processo, dando-lhe conhecimento do conteúdo desta Decis�
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2049 preventiva do acusado, reportando-me integralmente à recente decisão de fls. 592, ressaltando-se que o acusado permaneceu foragido da justiça por cerca de 16 anos, dando mostras concretas de que pretende se furtar à aplicação da lei penal, em caso de condenação, sem olvidar a gravidade concreta dos fatos apurados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1099 de renda é “a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica (I) de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos e (I) de proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no inciso anterior”. Dessa forma, a interpretaç�