Caderno único ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 19 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1523ª · São Paulo, terça-feira, 3 de junho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ dias, o rol das testemunhas a serem ouvidas, devendo indicar, individualmente, a necessidade da prova oral requerida. XVI. Diga a ré, no mesmo prazo, se tem pretensões probatórias, sendo que, em caso positivo, deverá

Publicações Judiciais ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000603 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002932-21.2014.404.0000 00062032320128210090/RS RELATOR(A) : Juiz Federal PAULO PAIM DA SILVA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRAVADO : JACINTO ZEMBRUVSKI ADVOGADO : Ticiane Biolchi 0000604 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002754-72.2014.404.0000 - 3352009/PR RELATOR(A) : Juiz Federal PAULO PAIM DA SILVA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : : : : REINALDO RODRIGUES DAS NEVES Fabricio Guimarães Vilas Bo

Publicações Judiciais ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5028717-26.2016.4.04.0000/RS RELATOR : ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE : LEONICE GOBI DOS SANTOS ADVOGADO : Rodrigo Marca AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1457 FILHO - Ante o exposto, ABSOLVO SUMARIAMENTE José Sindo da Silva Filho da imputação da prática do crime de homicídio qualificado tentado, com fundamento no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal, combinado com os artigos 23, inciso II e 25, do Código Penal, por ter agido em legítima defesa.Após o trans

Caderno único ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1556ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ adequação dos fatos alegados, bem como o reconhecimento da competência por se tratar de ato da polícia militar, bem como os demais documentos juntados, em conformidade com o descrito no bojo deste Aditamento da Inic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2065 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1854/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOSÉ ANCELMO DA SILVA VARA:3ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0000798-43.2016.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1350/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública VARA:4ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0000799-28.2016.8.26.0052

Publicações Judiciais ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : RODRIGO DE MELO MACHADO ADVOGADO : ISRAEL LEAL DOS SANTOS APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000221 APELAÇÃO CÍVEL 5005174-67.2016.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : VALDO EUGENIO ROSA ADVOGADO : ALINE MARA ROQUE DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO : RENATA MONTENEGRO BALAN XAVIER APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000222

Caderno único ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 128 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1439ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ sucumbência arcará o autor com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro, moderadamente e por equidade, em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 20, § 4º do CPC, acrescido de co

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0004815-42.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANGELA MARIA PINHEIRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0004848-26.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ROSELY RAIZER ADVOGADO: SP323415-SANDRA REGINA GOUVÊA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0004894-21.2013.4.03.6

Publicações Judiciais ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6a. Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 19 de agosto de 2014. 00025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002754-72.2014.404.0000/PR RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : : : : : Juiz Federal PAULO PAIM DA SILVA REINALDO RO