Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2139 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Analisando os autos, verifica-se que os autos não se encontram aptos para julgamento, uma vez que se encontra em curso o prazo PODER concedido no despacho de ID 8

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4c8abf RECLAMADO ADVOGADO proferido nos autos. DESPACHO Compulsando os termos do acordo, faz-se mister registrar que a RECLAMADO homologação do acordo se encontra condicionada à ressalva ADVOGADO adicional de que a quitação é restrita às verbas deferidas em RECLAMADO sentença, sendo incabível a q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2953 350 Flagrante. Ademais, os fatos narrados constituem, em tese, o tipo penal descrito na exordial. As condições da ação e os pressupostos processuais se encontram presentes, bem como inexiste qualquer causa de extinção de punibilidade. Assim, nos termos do artigo 55 da Lei de Drogas, notifique-se o imputado José Henrique Ma

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 1527 atual situação – de notória pandemia causada pelo novo reclamação trabalhista em face deEDSON FERNANDO DE coronavírus e o consequente o aumento do desemprego – faz-se OLIVEIRA BAR MEformulando os pedidos encartados na mister a manutenção do contrato de trabalho do reclamante, vestibular, dentre eles o de tutela provisória, requerendo a rescisão sobretud

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2947 459 depreende-se que as circunstâncias do delito impõem a elevação do patamar de exasperação no grau mínimo, em 1/3 (um terço), pois, o crime foi cometido mediante utilização de arma de fogo o que, certamente, causou maior temor às vítimas. Assim, fica o sentenciado, Cleiton Santos de Jesus, condenado à pena defin

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1726 estabelecida no artigo 880, da CLT. Quanto aos recolhimentos do Aqui, ressalte-se que no julgamento do RE 569.056, de 11.09.2008, Imposto de Renda, observe-se o disposto na Lei 8.541/92, em seu o Supremo Tribunal Federal ratificou o entendimento constante do artigo 46, bem como o disposto no art. 28, §1º, da Lei 10.833/03. item I, da Súmula nº 368 do C. TST, segund

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 3703 proferido nos autos. homologo o presente acordo extrajudicial, declarando-o válido e DESPACHO idôneo para produção de efeitos jurídicos, nos termos e com as Intime-se a reclamada para proceder às anotações determinadas no ressalvas a seguir. comando sentencial, sob pena da multa estipulada, devendo, As obrigações encontram-se na petição de ID.3bb2a39,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2947 460 quatro anos, a fiança, como imposição cautelar, deverá ser aplicada pela própria autoridade policial, nos limites balizados pelo art. 325, inc. I, do Código de Processo Penal. São hipóteses, pode-se dizer, em que o flagrado livrar-se-á de imediato, desde quando recolha o valor arbitrado a título de fiança, sem

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1638 Intimado(s)/Citado(s): - WELLINGTON REINALDO SILVA VASCONCELOS Em resposta à petição de ID. fc915e3, esclarece este Juízo que em razão da PANDEMIA DO CORONAVÍRUS há um acúmulo considerável de processos aguardando a designação de pauta. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Tendo em vista a reduzida quantidade de horários disponíveis (semanas alternadas e limitaçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2686 545 Processo 0700359-64.2020.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - DIREITO PENAL - INDICIADO: Jefferson Herminio dos Santos e outro - DESPACHO Tendo em vista a apresentação do laudo pericial de fls. 73/77, abra-se vista ao representante do Ministério Público, para manifestar-se requerendo ou informando o que entender ne