Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3013 494 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0708160-30.2021.8.02.0058 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Tailan Raimundo dos Santos - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, RENOVO O ATO ORDINAT�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2675 393 informar ao Juízo sobre quaisquer mudanças de endereço, sob pena do processo prosseguir sem a presença do mesmo. 2. Se o réu não for encontrado, deverá ser notificado por edital com prazo de 15 (quinze) dias para que ofereça defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, prazo que passará a correr a partir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2669 261 para evitar a prática de novas infrações penais. Os princípios da presunção de inocência, da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana exigem que toda prisão processual, isto é, aquela que se dá antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, seja exclusivamente cautelar, devendo restar con�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3035 491 da materialidade, assim como da existência do periculum libertatis, o qual reside na garantia da ordem pública. Inclusive, há de ser ressaltado que, recentemente, em 21/03/2022, houve decisão pela manutenção da prisão preventiva na decisão de fls.392/396, por subsistirem os motivos para a segregação cautelar. No toca

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3223 300 RELAÇÃO Nº 0072/2023 ADV: MARCELO MADEIRO DE SOUZA (OAB 7334/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: WESLEY SOUZA DE ANDRADE (OAB 5464/AL), ADV: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO (OAB 9577/AL), ADV: WILLIAN SOUZA DE ANDRADE (OAB 9938/AL), ADV: EMERSON DE MENDONÇA SILVA (OAB 14374/AL), ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2679 318 ADV: JOSÉ LEANDRO SILVA PAIXÃO (OAB 16696/AL), ADV: HARLLEY KELVE DE OLIVEIRA GAMA SILVA (OAB 17465/AL) Processo 0700359-64.2020.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - DIREITO PENAL - INDICIADO: Jefferson Herminio dos Santos e outro - DESPACHO Aguarde-se o envio do inquérito policial, após abra-se vista ao representan

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2677 395 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, intimo a Advogada de Defesa do Réu para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento VIRTUAL, que se realizará no dia 23/10/2020 às 11:00h, Em razão da suspensão d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2952 336 AL) - Processo 0003375-13.2014.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - INDICIADO: Givanildo Teixeira Bezerra e outros - Indefiro o pleito de adiamento formulado à pág. 701, pois ambas as audiências referidas pelo causídico requerente serão presididas por mim, com execução na modal

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2991 945 à sua personalidade e conduta social, não há nada nos autos que as desabonem; o motivo do crime foi a obtenção de lucro fácil, às custas alheias, o que já se encontra valorado no próprio tipo; as consequências do crime não foram graves, vez que os bens foram restituídos às vítimas; as circunstâncias do crime ta

Poder Executivo ● 07/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2018 2017.068734, 7851-18, Art. 244, Inc. I; DAMIAO FRANCISCO DA SILVA, 04489538889, 2017.059954, 7814-18, Art. 244, Inc. I; DANIEL BRUNO BARBOSA DA SILVA, 01661495010, 2017.030322, 7983-18, Art. 244, Inc. I; DANIEL DA ROCHA CAVALCANTI, 03640000900, 2017.166672, 7822-18, Art. 244, Inc. I; DANIEL DA SILVA GONCALVES ALVES, 03082454007, 2017.248440, 7896-18, Art. 244, Inc. I; DANIELLE MONIQUE DE SOUZA SANTOS, 04160635748, 2017.010780, 7848-18, Art. 244, Inc. I; DANILO AUGUS