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reincidencia. deixo de aplicar

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71 resultados encontrados para reincidencia. deixo de aplicar - data: 23/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 09/04/2015 - Pág. 913 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 OUBO MAJORADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA INICIALMENTE FEC HADO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ART. 33, 2, ALINEA A DO CODIGO P ENAL FACE A REINCIDENCIA. DEIXO DE APLICAR A PENA DE MULTA EM RAZ AO DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA. .............................. 2) EM RELACAO A DENUNCIADA JAQUELINE LOPES

TJGO 29/09/2017 - Pág. 335 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 ACE A REINCIDENCIA. DEIXO DE APLICAR A PENA DE MULTA EM RAZAO DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA. DEIXO DE PROMOVER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, VEZ QUE ENTENDO QUE ESTAO AUSENTES OS REQUISITOS SUBJETIVOS PARA TANT O (ART. 44 E SEGUINTES, DO CODIGO PENAL REINCIDENTE). APOS O TRAN SITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, OFICIE-SE A JUS

TJGO 03/05/2016 - Pág. 1595 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 NR. PROTOCOLO : 140156-16.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 567 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO AUTOS N 567/16 (201601401560) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO COM ATUACAO PERANTE ESTE JUIZO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 133675-37.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 595 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERI

TJGO 28/06/2016 - Pág. 958 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PIZZAZ : ALDEMAR EVANGELISTA DA ROCHA FILHO JOAO PAULO CORDEIRO DIONIZIO ADV ACUS : 26291 GO - EDSON MARINS DA SILVA 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA 7459 GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO DESPACHO : INTIMEM-SE OS RÉUS, NA PESSOA DE SEUS DEFENSORES, A FIM DE QUE APRESENTEM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRA ZO LEGAL. ACUSADO NR. PROTOCOLO : 85124

TJGO 20/08/2015 - Pág. 1320 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:18/08/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 49156

TJGO 27/04/2015 - Pág. 1217 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PEDIDO DA DEFESA, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, PA RA ABSOLVER O ACUSADO, GUILHERME DE PAIVA MARCLINO MARQUEZIN, JA QUALIFICADO, DAS IMPUTACOES QUE LHES VINHAM SENDO FEITAS NESTE PR OCESSO, ISSO COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE, DE-SE A BAIXA DE VIDA NO NOME DO ACUSADO, COM AS CAUTELAS

TJGO 22/06/2016 - Pág. 1018 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 ADV ACUS : 14600 GO - FABIANA KARLLA BANDEIRA CASTRO DESPACHO : ... DIGAM AS PARTES EM MEMORIAIS, SUBSTITUINDO AS ALEGAçõES ORAIS , NOS TERMOS DO ART 403 § 3º DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, PELO PR AZO E FORMA DE LEI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 375157-15.2015.8.09.0175 1461 FLAGRANTE/INQUERITO GABRIEL OLIVEIRA DIAS LOPES CO

TJGO 23/06/2015 - Pág. 1269 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 via deste no placar do Forum local, para os efeitos de Lei. Data supra. - DJ - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 Porteiro Judiciario I PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 363530/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 320 / 326 EMITENTE: 5494373 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTE

TJGO 27/07/2015 - Pág. 923 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/07/2015 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 437

TJGO 15/09/2015 - Pág. 1254 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 RIMES FINALMENTE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 69, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO - CONCURSO MATERIAL - PROCEDO A CUMULACAO DAS P ENAS APLICADAS, TOTALIZANDO 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL TO RNO DEFINITIVA, NA AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAV ANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO DIANTE DA INEXISTENCIA DE CA USA ESPECIAL DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE P

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