2.349 resultados encontrados para rel. adail moreira - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3154 atividade satisfativa. Certamente que tal princípio não pode ferir a garantia do amplo direito de defesa, porém não é o caso dos autos. Conforme já salientado, a prova testemunhal, no presente caso, em nada contribuiria para a solução da demanda. Afasto a preliminar de carência da ação, eis que a p
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1011 mais fraca do que a outra. Aliás, como bem leciona Orlando Gomes: “Considerações a respeito da posição das duas partes no chamado contrato de adesão, conduzem-no, mais adiante, à conclusão de que não é a desigualdade dos contratantes, só por si, que torna o contrato suspeito, mas o abuso possível
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1041 no procedimento negatório adotado pela requerida, de modo que a ação improcede no todo. Não obstante esteja este juízo condoído com a situação do autor, não há como interpretar a situação presente em seu favor, em nosso entendimento, pois que ele contratou uma coisa, e quis algo mais, assim o fe
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1653 883 entendimento. Embora o Código de Defesa do Consumidor seja aplicável ao caso, isso por si só não muda a sua sorte, pois tal diploma não se destina a distribuir benesses, mas a proteger direitos daqueles que os têm. Também, o fato de o contrato entre as partes ter sido de adesão não tem maior significado,
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1392 este ser obedecido. Embora o Código de Defesa do Consumidor seja aplicável ao caso, isso por si só não muda a sua sorte, pois tal diploma não se destina a distribuir benesses, mas a proteger direitos daqueles que os têm. Também, o fato de o contrato entre as partes ter sido de adesão não tem maior si
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 1219 as provas dos autos indeferindo aquelas que considere inúteis ou meramente protelatórias”(STJ.- 3a Turma:, Resp 251.038/SP, J. 18.02.2003, Rel. Min. Castro).Contém o artigo 4º do Novo Código de Processo Civil princípio a ser aplicado no ordenamento processual civil que as partes têm direito de obter e
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1744 926 dos Tribunais, 2006, p. 410). Reconhecem os autores terem firmado, de livre vontade, contrato com a ré. Pois bem, a inicial não esclarece bem quanto as datas, mas em contestação vem as informações sobre os prazos acordados. A obra está concluída, segundo informação. Há prazos contratuais que vão a
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1392 este ser obedecido. Embora o Código de Defesa do Consumidor seja aplicável ao caso, isso por si só não muda a sua sorte, pois tal diploma não se destina a distribuir benesses, mas a proteger direitos daqueles que os têm. Também, o fato de o contrato entre as partes ter sido de adesão não tem maior si