Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1168 de verbas para as partes assim como os documentos digitais obrigatórios - Petição e Planilha de Cálculos). Intimem-se. Lins, 16 de outubro de 2015. - ADV: SILVIO BARBOSA (OAB 276143/SP) Processo 0504555-66.2007.8.26.0322 (322.01.2007.504555) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urban

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 769 junho de 2015. Jayme Queiroz Lopes Relator - Magistrado(a) Jayme Queiroz Lopes - Advs: Jamil Hammond (OAB: 106327/SP) - Celina Sales da Cruz Rangel Panuci (OAB: 62836/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 911/913 Nº 2103739-33.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 930 da taxa, deverá ensejar o desentranhamento do instrumento de mandato e os efeitos disto devem ser observados no âmbito do processo. Nesse sentido: “MANDATO CUSTAS RECOLHIMENTO OAB, EXIGIDO PELO ARTIGO 48 DA LEI ESTADUAL 10.394/70, o instrumento de procuração não poderá ser juntado aos autos e, se ev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 738 não existe conteúdo decisório no despacho impugnado, porquanto o Magistrado limitou-se a esclarecer ao agravante que o feito já se encontrava sentenciado. Posto isto, deixo de conhecer o presente recurso. São Paulo, 1 de dezembro de 2014. Gil Cimino Relatora - Magistrado(a) Gil Cimino - Advs: Regina Barbosa Lima Pessanha (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 1290 mediante juntada de comprovante de rendimentos, de fazer jus à referida benesse. b) Intimem-se, pois, o executado CIDENE SILVEIRA para, no prazo de dez dias, providenciar o recolhimento da taxa devida a carteira previdenciária dos advogados. Importa salientar que a falta de recolhimento da taxa, deverá ens

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 3262 Foi-lhe decretada a revelia (id nº 15301593). A parte autora pugnou pelo julgamento antecipado da lide. Vieram os autos conclusos para sentença. É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. Possível o julgamento antecipado da lide, considerando o caráter essencialmente da matéria controvertida em debate nos autos, dispensando-se maior dilação probatória, não apenas pela suficiência do conjun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 867 preceitos legais imperativos. Dada ao princípio da força obrigatória dos contratos essa inteligência larga não se apresenta como corolário exclusivo da regra moral de que todo homem deve honrar a palavra empenhada... Cada qual que suporte os prejuízos provenientes do contrato. Se aceitou condições cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1126 0012345-27.2008.8.26.0322 (322.01.2008.012345-9/000000-000) Nº Ordem: 003251/2008 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE GUAIÇARA X CIDENE SILVEIRA E OUTROS - Fls. 18 - ?Vistos. a) INDEFIRO o pedido de Justiça Gratuita porque o executado não preenche requisito legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 864 do Banco Central do Brasil - BACEN” (TJPR - Ap. Cív. nº 14895.0550445-4 - 15ª Câmara Cível - Rel. Luiz Carlos Gabardo - J. 26.05.2009). Além disso, aludida tarifa não é de valor exorbitante, de sorte que afastada também está uma possível alegação de abusividade. Por fim, vale lembrar que a ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 1089 e os efeitos disto devem ser observados no âmbito do processo. Nesse sentido: “MANDATO - CUSTAS - RECOLHIMENTO OAB, EXIGIDO PELO ARTIGO 48 DA LEI ESTADUAL 10.394/70, o instrumento de procuração não poderá ser juntado aos autos e, se eventualmente o for, deverá o mandato ser desentranhado” (Ap. c/Rev. 4