Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 573 2191 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 123 - VISTOS, I - Fls.120: O autor almeja na presente ação o reconhecimento de que faz jus a auxílio-acidente, ou seja: que teve sua capacidade laborativa reduzida definitivamente. Isso não terá, como de regra, repercussão no quadro atual alegado pelo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 585 976 565.01.2008.017826-9/000000-000 - nº ordem 1763/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - M. D. L. D. S. X P. A. M. -. E. E OUTROS - Fls. 171 - Visto. Por ora, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 17 de novembro de 2009, às 15:30 horas, intimando-se pessoalmente a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1588 Após, conclusos. Int. - ADV: JUVENAL FERREIRA PERESTRELO (OAB 31199/SP), SILMARA MARQUES NUNES (OAB 77278/ SP), MARCIA APARECIDA SCHUNCK (OAB 88216/SP), MARISA GALVANO (OAB 89805/SP), CRISTIANO ALVES SATIRO DA SILVA (OAB 228553/SP), LEACI DE OLIVEIRA SILVA (OAB 231450/SP), DIRCEU SCARIOT (OAB 98137/SP), EDNA V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2212 nos próprios autos (art. 689), sob pena de extinção. Int. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0016572-39.2011.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Francisco Euclyd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2087 magistrado, pois ela se destina à formação de sua convicção para análise dos pontos controvertidos da demanda, a ele cabe avaliar a pertinência ou não da realização da prova, e mesmo de seu refazimento” (TJSP, Rel. AFONSO CELSO DA SILVA, j.13/12/11, Apelação nº 0136023-13.2008.8.26.0053).No mesm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2213 546 SP.Defiro a JG. Anote-se.O direito envolvido no caso não admite, em tese, a autocomposição. Assim, dispenso a audiência de conciliação com base no art. 334, § 4o, do CPC.O provimento CSM 1626/09, vedando perícias pelo IMESC em ações previdenciárias, também é aplicado para as acidentárias (TJSP - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 86 Não obstante o procurador constituído, até a presente data, não habilitou seus herdeiros nos autos. Assim, mostra-se de rigor a extinção do processo sem resolução do mérito, diante da ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do feito, na medida em que este nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1644 34 forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: AKENATON DE BRITO CAVALCANTE (OAB 224522/SP) Processo 0002341-51.2014.8.26.0505 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.L. - Vistos. Concedo ao autor os beneficio da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1395 722 dotado de força executiva. Com efeito, o art.26, da Lei nº10.913/04, reza que a Cédula de Crédito Bancário é título de crédito, seja emitido por pessoa física ou jurídica, em favor de instituição financeira ou de entidade a esta equiparada, representando promessa de pagamento em dinheiro, decorrente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 2084 1º, do Código de Processo Civil, DECRETO A PRISÃO CIVIL do alimentante E.R.S., qualificado nos autos, pelo prazo de um (01) mês, devendo constar do mandado de prisão que ele não será cumprido ou o alimentante será imediatamente posto em liberdade mediante a expedição de alvará de soltura judicial, c