Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1361 797 conforme razões em apartado. Int. Jandira, 05 de fevereiro de 2013. (Somente nesta data em razão: a) notório excesso de serviço nesta distrital, com cerca de 20.000 feitos em trâmite no ofício único que atende a 1ª. e 2ª. Varas, com competências cumulativas; b) da extensa pauta de audiências cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1193 1018 laudo de fls. 156/166, instruído com os documentos de fls. 167/174, hei por bem prolatar sentença desde logo, independentemente de designar audiência para eventual produção de prova oral e apresentação de alegações finais, o que efetivamente delibero porque as partes já tiveram oportunidade de se manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 953 867 deliberado a respeito. Já a preliminar de inépcia da petição inicial por ausência de interesse de agir, igualmente suscitada pela Autarquia-ré em sua resposta, fica aqui desacolhida porque o autor, embora já se encontrando em gozo do chamado “auxíliodoença”, possui o justo receio de vir a ocorrer a ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2310 e 334, ambos do CPC. Após o decurso do prazo da contestação e antes da audiência designada abaixo, independentemente de nova intimação, poderá a parte autora apresentar manifestação sobre a contestação. 4. Ainda considerando o inciso IV, do Art.139, do CPC, em atenção aos princípios da celeridade e ec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2635 4017 proposta pelo segurado em face do INSS possam implicar ao terceiro. Com efeito, é certo que um julgamento favorável ao obreiro na ação acidentária, com o consequente reconhecimento judicial da existência de nexo causal entre o trabalho e as lesões, poderia dar subsídio para o ajuizamento de eventual aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 2036 magistrado, pois ela se destina à formação de sua convicção para análise dos pontos controvertidos da demanda, a ele cabe avaliar a pertinência ou não da realização da prova, e mesmo de seu refazimento” (TJSP, Rel. AFONSO CELSO DA SILVA, j.13/12/11, Apelação nº 0136023-13.2008.8.26.0053).No mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 2031 destinados a provar suas alegações.”) do Código de Processo Civil.3. Nesse contexto, concedo à parte autora o prazo de 15 dias, a contar da publicação desta decisão, para: (a) anexar aos autos cópia de seu prontuário, portarias de nomeação e outros documentos relacionados à sua vida funcional, u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 794 de decadência e prescrição e, no mérito, sustentou a improcedência da ação. A autora impugnou a contestação (fls. 49/50), voltando a sustentar a procedência da ação. As partes se manifestaram em debates, sendo prolatada Sentença que julgou parcialmente procedente a ação (fls. 127/143). Pelo Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2172 o comparecimento. 3. No mais, aguarde-se a audiência. Após a instrução e antes da sentença, as partes poderão se manifestar em sede de debates orais ou memoriais por escrito. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BEARARE (OAB 237990/SP), GEORGE STRAUS BATISTA DE SENNA (OAB 280552/SP) Processo 1004012-43.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1276 254 sobre sua fruição e riscos. §1° O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais: I - o modo de seu fornecimento; II - o resultado e os riscos que razoavelmente dele se esperam; III - a