299 resultados encontrados para rel. adel ferraz - data: 28/07/2025
Página 30 de 30
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 787 297.01.2010.005551-1/000000-000 - nº ordem 634/2010 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - FERNANDA MENDES RODRIGUES X SEGURADORA LÍDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A - Fls. 266 - Fls. 256/265: Recebo o recurso interposto pela Autora em seus regulares efeitos de direito. Vista à parte contr�
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 1127 o recebimento acumulados dos benefícios de auxílio-acidente e aposentadoria, determinando a imediata cessação do auxílioacidente com a concessão de qualquer aposentadoria ao mesmo beneficiário (§ 1º do art. 86 da Lei de Benefícios). Contudo, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça está pacif
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1955 art. 100, da CF/88). 5. Ônus de sucumbência carreados à Fazenda do Estado. No tocante aos honorários advocatícios impõe-se a condenação da Fazenda do Estado requerida no seu pagamento e ora arbitrados em 10% sobre o valor da condenação nos termos do art. 20 e seus parágrafos. Sentença reformada -
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2314 os respectivos quesitos e/ou indicar assistentes técnicos. Nos casos em que a parte autora já apresentou quesitos com a inicial, a perícia poderá ser iniciada imediatamente. 7. Os quesitos do juízo são aqueles mencionados no anexo da Recomendação Conjunta 01, de 01º de dezembro de 2015, do Conselho Nac
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1033 761 apresenta problemas nos joelhos, a razão da presente ação, com pedido de antecipação da tutela jurisdicional com vistas ao restabelecimento do auxílio-doença acidentário, bem assim à posterior concessão de auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez. Acostados à inicial vieram os documentos de f
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2416 com a publicação de futuro ato ordinatório no DJE, fica(m) tal(is) parte(s) intimada(s) para comparecer(em) em cartório (frisese: após a publicação de futuro ato ordinatório no DJE, nesse sentido) e retirar(em) o mandado de levantamento judicial, sob pena de seu cancelamento. 4. Seja no caso do item
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2321 COELHO (OAB 168384/SP), SUÉLEN CAROLINA GIBELI (OAB 376892/SP) Processo 1002546-82.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Valmir Nicolau dos Santos - Vistos. Considerando que o autor encontra-se preso no CDP de Icém-SP, conforme pesquisa de fls.42/44, e por tal motivo não comparecerá à
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1858 EXECUÇÃO. CUMULAÇÃO. AUXÍLIO-ACIDENTE. AUXÍLIO-DOENÇA. CONCESSÃO PELO MESMO MOTIVO. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 86, § 2º, DA LEI Nº 8.213/91 E DO ART. 104, § 6º, DO DECRETO Nº 3.048/99. PRECEDENTES DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. (Apelação nº 9284276-46.2008.8.26.0000, 17�