Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1751 parcialmente a impugnação ofertada pela Agravada e condenou o Agravante nas penas por litigância de má-fé, fixando a multa no valor de 01 (um) salário mínimo. Inconformado, o Agravante alega, em síntese, que: a) cometeu equívoco na elaboração dos cálculos do valor efetivamente devido pela Agravada; b) não agiu com má-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3665 CUNHA (OAB 385238/SP), ISAQUE DE SOUZA FERREIRA (OAB 325612/SP), LUCAS HENRIQUE BATISTA (OAB 264967/ SP), MARCELO DE LUCENA SAMMARCO (OAB 221253/SP), IGOR MATHEUS DE MENEZES (OAB 204937/SP), MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP) Processo 1017825-04.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Mor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1136 Mario de Oliveira; 38ª Câmara de Direito Privado; j. em: 30.10.2019). “AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. INCONFORMISMO. DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DA AGRAVANTE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. CONCESSÃO DA BENESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3520 Processo 0005591-52.2016.8.26.0625 (apensado ao processo 1009332-20.2015.8.26.0625) (processo principal 100933220.2015.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Associação - Associação dos Proprietários do Jardim Oásis - Diogo Frederico de Oliveira e Silva - Vistos. Fls. 266: diante da manifestação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3784 (Finestra). Outrossim, as fichas de fls. 123/125 e 126/127 também apontaram endereços diversos dos já diligenciados para as empresas DAlumínio e Allpvc, porquanto, nos endereços anteriores constava Rua Minas Gerais, 07 e Rua dos Aerosois, 221 respectivamente, enquanto que na ficha atualizada consta Rua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1020 sua hipossuficiência financeira. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO”. (TJSP; Al nº 2070975-52.2019.8.26.0000; Des. Rel. Israel Góes dos Anjos; 37ª Câmara de Direito Privado; j. em: 26.04.2019). “AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. INCONFORMISMO. DOCUMEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3567 100 SP), LUIS FELIPE CIMINO PENNACCHI (OAB 305349/SP) Processo 1099231-23.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - BANCO YAMAHA MOTORS DO BRASIL S.A - American Motos Ltda - - Onivaldo Gomes de Sousa - - Alexandra Marques Furtado - Ciência à parte da diligência realizada junto ao Renajud, com a remo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 189 do que dispõe nossa Carta Magna. Desta forma, o que se visa proteger, ao determinar a impenhorabilidade do bem de família, é justamente não privar, ao menos, se ter onde residir, garantindo, por consequência, a aplicação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Feitas estas consid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1143 30.10.2019). AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA Indeferimento do benefício. INADMISSIBILIDADE: A situação em questão exige o deferimento da gratuidade, porque o agravante comprovou sua hipossuficiência financeira. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Al nº 2070975-52.2019.8.26.0000; Des. Rel. Israel Góes dos Anj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2618 ASSIS (OAB 34709/SP) Processo 0000114-34.2022.8.26.0400 (processo principal 1003704-70.2020.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Restabelecimento da sociedade conjugal - J.E.B.G. - Diante da informação sobre a quitação do débito, DECLARO extinta a execução, com fundamento no Art.924, inciso II, do C�