Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1858 Processo 0002834-19.2019.8.26.0322 (processo principal 1004336-78.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Vera Lúcia de Oliveira Mendes - Determino providências para informar a este Juízo, no prazo de 15 dias, a existência de eventuais créditos junto ao programa “Nota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2366 de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se a parte devedora da penhora em questão, nos termos do Artigo 841 do Código de Processo Civil, ficando a parte exequente intimada para recolher a taxa para expedição de CARTA AR DIGITAL CORRESPONDÊNCIA GE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2218 se faz impositiva a limitação dos juros à taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil para as operações de crédito da espécie no mesmo período [empréstimo pessoal não consignado]. Repetição simples da quantia paga em excesso. Precedentes TJSP. Indenização moral. Necessidade de comprovação do dano ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2006 eletrônica”, através do portal leilão judicial eletrônico: www.leje.com.br. Primeiro leilão dia 13/11/2020, às 16h20, com término no dia 18/11/2020, às 16h20 pelo valor da avaliação atualizado; segundo leilão dia 18/11/2019, às 16h21 com término no dia 08/12/2020, às 16h20 por valor correspo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 4362 Comunicado 474/2017. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C - ADV: CAROLINA SIMÕES LIBONATTI (OAB 415683/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP) Processo 0005143-02.2017.8.26.0704 (apensado ao processo 1000738-32.2019.8.26.0704) (processo principal 100031458.2017.8.26.07

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1920 Nº 1016205-20.2019.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edson Lopes de Almeida - Apelante: Ercilia de Jesus Vicente Moreira - Apelada: Daniela Harumi Hashizume - Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 189 do que dispõe nossa Carta Magna. Desta forma, o que se visa proteger, ao determinar a impenhorabilidade do bem de família, é justamente não privar, ao menos, se ter onde residir, garantindo, por consequência, a aplicação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Feitas estas consid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1136 Mario de Oliveira; 38ª Câmara de Direito Privado; j. em: 30.10.2019). “AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. INCONFORMISMO. DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DA AGRAVANTE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. CONCESSÃO DA BENESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3701 para recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Após o cumprimento das formalidades legais, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ZENAIDE SILVEIRA SAVIO (OAB 123708/SP), ANA LUCIA THEOPHILO RIBEIRO DA SILVA (OAB 156888/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 999 instrumento contra a respeitável decisão de fls. 229/230 dos autos de origem que, em ação de indenização por danos materiais, acolheu a preliminar de incompetência em razão do local e determinou a remessa dos autos ao Foro Regional VIII do Tatuapé. O recurso não pode ser conhecido, porque inadmissível (art. 932, III, C�