Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2309 vale ressaltar que as palavras das vítimas e os testemunhos colhidos em juízo, salvo o de Anselmo, são coesos, harmônicos e idôneos, sem haver motivo para que as vítimas reconhecessem falsamente o réu, de modo que inexiste nos autos qualquer elemento de prova concreto tendente a tornar seus dizeres suspe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1500 184 CPP), nem se consideram dignos de suspeição (art. 208 c.c. art. 206 do CPP). Prestam regularmente o compromisso de dizer a verdade e se a defesa não demonstra algum elemento concreto que no caso desacredite seu testemunho, deve este ser recebido sem reservas, considerando-se-o normalmente como elemento in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1460 2305 e Condutas Afins - Justiça Pública - Ricardo Bueno da Fonseca e outro - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu Ricardo às fls. 1279. Intime-se o Defensor para apresentar razões recursais. Após, ao Ministério Público para contrarrazões. Int. - ADV: JOSE WELINTON CABRAL DE SOUZA (OAB 81233/SP), ORES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 2193 CRONUS, 2009, p. 157/158). Em relação às qualificadoras, presente a qualificadora do artigo 155, §4º, inciso I, do Código Penal, pois o primeiro laudo (fls. 118/120) atesta que: veículo de placas BHK 8674 de São José do Rio Preto/SP., da marca VOLKSWAGEN, do tipo AUTOMÓVEL, do modelo VOYAGE, de cor C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 1167 lançou uma sacola sobre uma mesa, através de uma porta de um barraco, após um corredor. No interior da sacola, havia a quantidade de drogas mencionada e a quantia de cento e oitenta e sete reais. Já fez abordagens na ré, sem resultado de prisão. A outra pessoa era um menor, que ficou na parte mais pró

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1163 941 um tiro contra esta pessoa. Nega que tenha dispensado algo na caçamba. Também não viu ninguém lançando algo neste lugar. Não viu os policiais encontrando a droga, nem tampouco algo na mão deles. Afirma que nenhuma droga foi apresentada para si na Delegacia. Conta que os policiais sempre o trataram com educ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1411 por Lucas Fernando de Brito. O Ministério Público se manifestou as fls. 10/11. O pedido não revela qualquer fato novo e não foram trazidos aos autos quaisquer novos elementos que fundamentem o relaxamento da prisão preventiva. Desta forma permanecem presentes os fundamentos que ensejam a prisão cautela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2726 autônoma de embargos à execução. 2- Diga a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. 3Int. - ADV: OTAVIO AUGUSTO LOPES (OAB 30812/SP), MAURI CORREA ARANHA (OAB 263474/SP), KELLY CRISTINA BOM LOPES GOMES (OAB 335098/SP) Processo 0001696-26.2019.8.26.0125 (apensado ao processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1786 Processo 1001986-53.2021.8.26.0125 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - M.S.C. - J.C.C.C. - Vistos. 1. Verifico que o feito foi distribuído à competência da Justiça da Infância e Juventude, cuja atribuição nesta Comarca é exclusiva desta 2ª Vara Judicial. Vislumbro, contudo, que isso soment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1828 preventiva. Ademais, a necessidade da prisão cautelar, no caso em tela, é imperativa para manutenção da ordem pública, ao impedir a prática de novos delitos pelo autuado. A materialidade do crime de tráfico de drogas está comprovada pelo laudo da constatação provisória, positivo para cocaína e �