Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 717 312 benefícios de assistência judiciária como condição para seu deferimento, máxime quando aquela parte, pela atividade profissional que desenvolva ou pela natureza e valor da ação judicial em que tem interesse, bem como pelo fato de ter contratado advogado particular para representá-la, presumivelmente nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 501 494 SP 70067 – ANNE ELISE STUGIS OAB/SP 286917 – FABIOLA STAURENGHI OAB/SP 195525 – MARCUS VINICIUS HITOSHI KOYAMA OAB/SP 239456. 554.01.2007.018332-2/000000-000 - nº ordem 799/2007 - Indenização (Ordinária) - GERALDO FERREIRA DIAS X BANCO ITAU S/A – (Autos desarquivados. Em Cartório pelo prazo de 10 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1407 521 SCHOWE OAB/SP 103842 - ADV LUCIANE KELLY AGUILAR MARIN OAB/SP 155320 – RUBENS MARCHIONI SILVA 139757 0048614-09.2012.8.26.0554 (554.01.2012.048614-4/000000-000) Nº Ordem: 002077/2012 - Procedimento Sumário Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABOIA DE MEDEIROS X RENAN PEREIRA MESSIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1544 488 Processo 4011177-26.2013.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - LÍGIA FAGUNDES - Gravatai Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - TRISUL S/A - Vistos. Para a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária necessário se faz a comprovação efetiva da necessidade e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1233 445 - Para a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária necessário se faz a comprovação efetiva da necessidade e o preenchimento de todos os requisitos previstos em lei (Lei nº 1060/50, artigo 2º, parágrafo único).Saliento que a presunção prevista no artigo 4º, § 1º da mesma lei é relativa. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1258 531 554.01.2011.044177-1/000000-000 - nº ordem 1870/2011 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA - IMT X GUSTAVO EIDI IMAMURA - Para a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária necessário se faz a comprovação efetiva da necessidade e o preenchimento de todo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 883 611 presumir não se tratar de pessoa pobre, justificando-se ainda mais tal atitude em processos em que não haja parte interessada na impugnação da miserabilidade alegada. Acórdão que, ao assim decidir, não ofendeu, diante da peculiaridade do caso, o artigo 4º, § 1º, da Lei 1060/50, na redação da Lei 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 885 540 inexistência de relação jurídica com o réu, de maneira que, a despeito da inexistência de prova inequívoca, está atendida a exigência do artigo 273, caput, do Estatuto Adjetivo. Outrossim, inegável que a existência de anotações negativas referentes ao requerente em cadastros de inadimplentes por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 740 199 APARECIDO ALVES OAB/SP 238473 - ADV CARLA PASSOS MELHADO OAB/SP 187329 554.01.2010.019616-0/000000-000 - Nº de ordem 1031/10 – INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) – EURIPEDES APARECIDO GONZAGA X ROMÃO MULTIMARCAS – Fl. 26: “Para a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária necessário se faz a comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 698 511 CFI X DENYS DOMINGUES ZERBINI – (Retirar carta precatória em Cartório e comprovar sua distribuição em 5 dias) - ADV EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO OAB/SP 149066. 554.01.2010.002011-4/000000-000 - nº ordem 109/2010 - Adjudicação Compulsória - OSVALDO ROSSI E OUTROS X ANTONIA MARIANO CARLOS SCHUNKER