Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1158 2303 CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP 1. EXECUÇÃO Nº 906.208 - JP X CLAYTON CRISTIAN DA COSTA - Intime-se a defesa para manifestar-se no(s) Apenso(s) de Remição de Penas e Regime Aberto, no prazo legal e a regularizar a situação dos autos apresentando procuração. Dr.(a) Mario Augusto de Souza - OAB Nº 29

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1132 2070 fixados em 10% (dez por cento) sobre o montante devido, cientificando-se o(s) fiador(es), se requerido. 2. Fica(m) o(a)s ré(u)s advertido(s), também, que tendo em vista o contido no artigo 62, inciso V, da Lei nº 8.245/91, deverá(ão) depositar os aluguéis que forem vencendo até a prolação de sentença, nos resp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reafirmou a natureza executiva do contrato em tela, bem como a liquidez e certeza da dívida exeqüenda. É o relatório. DECIDO.É admissível ao devedor, em exceção de pré-executividade, sem oferecimento de embargos nem de garantia, alegar ausência de requisito de executividade do título, fazendo prova inequívoca e suficiente o bastante para o convencimento do Juiz, a exemplo da falta de condições da ação executiva ou dos pressupostos processuais, questões de ordem pública que não

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HELENA COELHO) X MARCELO LUIS GOMES ME X MARCELO LUIS GOMES Proceda a CEF juntada de minuta para expedição do Edital de Citação. Prazo: 10 (dez) dias. Int. e cumpra-se. 0000837-42.2009.403.6104 (2009.61.04.000837-3) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X RICARDO FERREIRA DA SILVA RICARDO FERREIRA DA SILVA, qualificado nos autos, apresenta esta exceção de pré-executividade à execução do contrato particular de arrendamento residencial com opção de compra, com o obje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 563 512 554.01.2005.043057-5/000000-000 - nº ordem 1964/2005 - Ação Monitória - HSBC BANK BRASIL S/A X STAFF ESTIMA COMERCIO E SERVIÇO LTDA E OUTROS - Providenciar a retirada do oficio. - ADV FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE OAB/SP 138200 - ADV JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE MARTINS TIBA OAB/SP 147035 - ADV DANIELE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3942 (Rel. Pires Neto); RJTACrim Fiuza 37\\\<437 (Rel. José Urban); JTACrSP - LEX 84\\\<102 (Rel. Amauri Ielo); RJDTACRIM 19\\\<187 (Rel. Sérgio Carvalhoza); RJTACrim Fiuza 41\\\<368 (Rel. Souza Nery); JTACrSP - LEX 90\\\<52 (Rel. Silva Pinto); RJTACrim - Fiuza 41\\\<379 (Rel. Breno Guimarães); RJDTACRIM 21\\

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1040 ingressou nos autos e apresentou exceção de pré-executividade, sustentando, em suma: a) conexão desta ação com outra, em trâmite junto a 9ª. Vara Cível local (proc. n. 1010177-95.2020.8.26.0554); b) carência de ação, pois os valores pleiteados na inicial são objeto de outra demanda movida contra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 752 1482 R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada, a princípio, a R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). VI A multa será executada em autos apartados, mas a estes apensados, prosseguindo-se de acordo com o procedimento de cumprimento de sentença, nos exatos termos do artigo 475J do Código de Processo Civil. VII O prazo para o iníc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1969 MONETÁRIA - LEI 6899/81 - ART. 1 - PAR. 1 - INCIDÊNCIA DESDE O VENCIMENTO CAMBIAL - CHEQUE - TÍTULO PRESCRITO - AUSÊNCIA DE FORÇA EXECUTIVA - PREVALÊNCIA COMO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA OBRIGAÇÃO DO EMITENTE - COBRANÇA PROCEDENTE - RECURSO DESPROVIDO.CORREÇÃO MONETÁRIA - CAMBIAL - CHEQUE - ART. 1, PAR. 1 DA LEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1893 obrigatoriedade do requerido ao rateio das despesas realizadas pela Autora, em favor do Condomínio Edificio Jardim da Glória. Antes da decisão saneadora, defiro o pedido de denunciação da lide dos compromissários compradores, elencados a fl. 114. Nesse sentido, orienta-se a jurisprudência: ILEGITIMIDA