798 resultados encontrados para rel. andrade marques - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1077 proceda-se a Serventia o cancelamento desta distribuição. Eventual má-fé do autor será apreciada nos autos pertinentes. Transladem-se cópias da inicial e desta decisão para os autos da ação de interdição supra mencionado. Intime-se. - ADV: EDISON ENEVALDO MARIANO (OAB 199960/SP) Processo 1002636-28.2
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 3166 os custos do processo sem privar-se dos recursos indispensáveis à sua sobrevivência, posto que o valor da custas processuais para a espécie é de R$ 96,85, tendo por base o valor atribuído à causa (art. 4º, inciso I, da Lei 11.608/2003). Vale frisar que a ação não apresentará dispêndios signifi
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1080 cerceamento de defesa. II. A prova exclusivamente testemunhal é inadmissível, tratando-se de negócio com valor superior a 10 salários mínimos. Preliminar rejeitada. Embargos à execução. Cheque. Pagamento parcial não comprovado. Agiotagem. Indício ou início de prova inexistente. Inversão do ônus, no
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2196 pena de revelia, designando-se de imediato, audiência de instrução e julgamento.A contestação deverá ser apresentada em audiência.Dê-se ciência ao representante do Ministério Público.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. - ADV ARLETE COUTINH
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1903 Processo 1003407-67.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.S. - Atenda a Autora os termos da cota ministerial de fl.15.Dê-se ciência ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 254005/SP) Processo 1003455-26.2018.8.26.0001 - Arrolamento Sumário
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 558 Passarinho Junior, Quarta Turma, Quarta Turma, julgado em 07.02.2008, DJ 10.03.2008, p. 1. A agravante não preencheu de forma satisfatória os requisitos supracitados, na medida em que não consigna os valores incontroversos do contrato, pretendendo extirpar, por conta própria, os encargos incidentes. E sequer demonstrou que sua
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 718 “Em processo de execução tem cabimento a execução por hora certa” (cf. AgRg. Nos EDcl. no REsp. nº 886.721/SP, Min. rel. João Otávio de Noronha, DJE 27/05/2010). Também: REsp. nº 468.249/SP, Min. rel. Nancy Andrighi, DJE 01/09/2003 e REsp. nº 286.709/SP, Min. rel Cesar Asfor Rocha, DJE 11/06/2001. “CITAÇÃO HORA CER
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 819 1940 LOURDES LIMA, devidamente qualificados nos autos, na execução que lhes move ALZIRA SOARES, igualmente qualificado, no qual aduz a irregularidade na cobrança do título executivo judicial por excesso de execução extrajudicial. Neste passo, incumbe aos embargantes instruírem sua pretensão com as principais
TJSP 01/07/2015 - Pág. 1420 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1420 ação civil pública pelo juízo da 12ª Vara Cível de Brasília, ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec contra o Banco do Brasil S/A. E, bem analisando os autos, observo que, salvo melhor juízo, está preventa a Colenda Décima Oitava Câmara de Direito Privado desta Corte para julgar este recurso, co
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 2683 - REPRES.P/HERMETO A. SANTANA - BANCO NOSSA CAIXA S/A - Vistos. Considerando a decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes na petição 46.209/2010 em Agravo de Instrumento 754745-SP, em que já reconhecida a repercussão geral da matéria constitucional suscitada, determinando o sobrestamento de todos os feit