4.347 resultados encontrados para rel. antonio rigolin - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2700 pessoal da parte executada citada por edital e revel, ao menos para os fins específicos do artigo 854, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, que é inaplicável à espécie, porque esta intimação do executado tem por finalidade dar efetiva ciência da penhora, o que não seria cumprido com nova int
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 680 do Brasil Importação e Exportação Ltda - - José Oscar Sanchez - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes e, em consequência, com resolução de mérito, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. A responsabilidade pelo pagamento das custas pro
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 637 Esbulho / Turbação / Ameaça - Eliane Pioli Bassetti - Alexandre Kelcher Neves Scorzelli - Vistos. 1. Intime-se o devedor, pela imprensa oficial e na pessoa do seu advogado (artigo 513, §2º, inciso I, do CPC), a pagar a quantia certa apontada (R$ 32.399,12), devidamente atualizada até a data do efetivo pagamento, no p
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 937 autos, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, Comunicado Conjunto nº 1731/2018, apresente a parte exequente o “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico” devidamente preenchido, disponível em “http://www.tjsp.j
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 756 - Nelson Benedicto - Maura Regina Ramos Costa - - Maria Conceição Andrade Vieira Passos - - Antonio Andrade Passos - Vistos. Diante do depósito judicial (fls. 354 e 367) e da concordância da parte exequente (fls. 369) , JULGO EXTINTA a execução que se processou nestes autos, com fundamento no art. 924, II, do CPC
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 801 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12 e dos Provimentos CSM 1.864/11 e 2.195/14, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça. 3. Uma vez transcorrido o prazo para pagamento voluntário, fica desde logo autorizada a expedição de certidão, mediante requerimento direto à Serventia, para os fins previstos nos artigos
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 774 data do desembolso segundo a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e com incidência de juros de mora 1% ao mês a partir do decurso do prazo de 15 dias para pagamento do débito ora fixado, consoante o artigo 523, do Código de Processo Civil, (...). Assim, com razão o executado quanto ao exc
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 779 se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado às fls. 90/91 (R$ 1.921,29) em benefício do exequente Almeida Santos Sociedade de Advogados. Formulário à fl. 95. 3. Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, Comunicado Conjunto nº 1731/2018, apresente Liberty Se
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 S. PARA OS FINS DO ART. 296, DO CPC, MANTENHO A SENTENCA PELOS SE US PROPRIOS FUNDAMENTOS. REMETAM-SE, POIS, OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM NOSSAS HOMENAGENS. INT. GOIANIA, 20 DE AGOSTO DE 2015. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 447496-63.2009.8
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2843 de esforços repetitivos (LER, DORT, LTC) estão expressamente excluídos do conceito de “acidente pessoal” para fins de pagamento de indenização; que as cláusulas contratuais são claras e não contém qualquer abusividade, a afrontar a regra da boa-fé objetiva e/ou qualquer disposição do CDC; que,