Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 2686 processual às necessidades do conflito, bem como a impossibilidade estrutural para funcionamento do CEJUSC na realização de todas as audiências das Varas da Comarca, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).3. Cite-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2057 780 A questão atinente ao oferecimento à penhora de créditos representados por precatórios rende bastante controvérsia perante os Tribunais. Respeitando os entendimentos contrários, filio-me à corrente que entende ser jurídico o rechaço pelo exequente, por ofensa à ordem prevista na Lei de Execução Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1168 Alecsandro de Lima Tomaz - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. Considerando o desfecho do V. Acórdão de fls. 151/155, transitado em julgado (fls. 159), arquivem-se os autos. Int. - ADV: TOMAZ DE AQUINO PEREIRA MARTINS (OAB 118007/SP), ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS (OAB 246336/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2582 da sentença. Recurso de agravo de instrumento improvido. (Agravo de Instrumento nº 0586177-61.2010.8.26.0000. 9ª Câmara de Direito Público. Rel. Antonio Rulli. Julgado em 13/04/2011) - destaque nosso. Arbitramento de honorários advocatícios. Cumprimento de sentença. Decisão que indeferiu a aplica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1302 292292 - ADV WILAME CARVALHO SILLAS OAB/SP 129733 - ADV MARCOS PINTO NIETO OAB/SP 166178 - ADV TATIANE ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 214005 - ADV RENATA ANDREA APARECIDA RIBEIRO DE ALVARENGA OAB/SP 178285 0003089-83.2003.8.26.0565 (565.01.2003.003089-3/000000-000) Nº Ordem: 001549/2003 - Procedimento Ordinário - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1428 que comportam tratamentos diferentes. O diploma legal ora questionado contempla plenamente a igualdade material, segundo a qual, para promover a igualdade de fato, é necessário dispor tratamento diferenciado àqueles que se encontram em condições desiguais, e tratamento igual somente para aqueles que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1271 1424 1560 - Reitere-se a intimação da administradora pessoalmente, por mandado, para manifestar acerca do ofício de fls. 1.522, no prazo de 05 dias, sob pena de desobediência. Int. - ADV RICARDO MANSSINI INTATILO OAB/SP 185689 - ADV GISLENE DONIZETTI GERÔNIMO OAB/SP 171155 - ADV ELISÂNGELA DE OLIVEIRA TELES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 808 378 O recurso é intempestivo.Verifica-se dos autos que a agravante, na pessoa de sua representante legal foi intimada em 27 de agosto de 2010, da r. decisão que deferiu a liminar, nos autos da ação cautelar, conforme cópias de fls. 79/80.Ao argumento que em 08 de setembro, último dia do prazo para interposição do recurso, foi feri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2484 3374 Processo 1004572-40.2017.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.O.S. - Observo que, segundo o que consta na inicial e nos documentos juntados pelo Requerente, os alimentos já foram fixados nos autos de processo 1000881-23.2015, portanto, esclareça o Requerente se trata-se de aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1146 prover. Int. - ADV: ELAINE TOMAZ DOS SANTOS SILVA (OAB 285141/SP) Processo 4002404-56.2013.8.26.0565 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - DEISE CAMPOS GANTUS E QUILIS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa