Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2494 Henrique Alves Correa Iatarola Juiz de Direito - ADV: REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP) Processo 0006621-93.2009.8.26.0229 (229.09.006621-5) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S. R. B. - M. A. - *Manifeste-se a autora sobre a contestação oferecida pela curadora Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 743 Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:424.01.2011.000664 Nº ORDEM:01.01.2011/000238 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:VERÔNICA GOMES BUENO ADVOGADO:77176/SP - SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 274 legitimidade para figurar no polo passivo da presente demanda. Afinal, “o promitente comprador é legitimado para figurar no polo passivo conjuntamente com o proprietário, qual seja, aquele que tenha propriedade registrada no Cartório de Registro de Imóveis, em demandas relativas a cobrança de IPTU” (Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 317 execução fiscais que impedem o seu prosseguimento. Pleiteia, assim, a extinção do feito.Em resposta, a FAZENDA PÚBLICA pugnou pela rejeição da exceção, aduzindo a regularidade da execução.É o relatório.DECIDO.DO CABIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADEA objeção de pré-executividade (incidente i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 292 Lauand, j. 31/05/2004. Concedo, pois, o prazo de 30 dias para cumprimento da determinação de fls. 13, sob pena de extinção (art. 267, III, do CPC). Int. Itaporanga, 13 de agosto de 2013. ( OBS.: CARTA DE CITAÇÃO DISPONÍVEL AO EXEQUENTE ) ADV: LUIS URBANO SILVA NOGUEIRA, JOÃO LUIZ DE ALMEIDA JUNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 416 Recolhimento devido Recurso não provido (Ai 1297405-5, Rel. Juiz Edgar Jorge Lauand, j. 31/05/2004. Fazenda Municipal Taxa de postagem Execução fiscal Despesas não incluídas na taxa judiciária Alegações de isenção que não abrange tal despesa conforme artigo 2º e 6º da Lei 11608/2003 Recolhimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 3077 em parte, apenas com relação aos juros moratórios” (TJSP, 18ª Câmara de Direito Público, Ap. 0240245-60.2009.8.26.0000, rel. Carlos de Carvalho, j. 17/3/11, r. 01/06/11). E num muito recente, desta comarca de Presidente Prudente: “Embargos à execução fiscal. Taxas de prevenção e extinção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 748 1324 Processo 666.09.004335-9 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Finasa S/A- Barueri - Antonio Antunes Costa - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ALEXSANDRA DOS SANTOS PARRA (OAB 204885/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 422 J.18/5/10, Pub. 09/06/10). Nesse sentido é a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Execução fiscal. IPTU e taxa de remoção de lixo. Promessa de compra e venda do imóvel anterior aos fatos geradores ausência de registro do título translativo legitimidade passiva do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1141 Instrumento nº 2168723-84.2019.8.26.0000, Des. Rel. Carlos Violante, j. em 21/08/2019). Agravo de instrumento. Execução fiscal. Ordem de recolhimento de valores de postagem de carta citatória. Admissibilidade. Despesas postais que não se incluem na isenção prevista no artigo 39 da Lei 6.830/80. Necess