964 resultados encontrados para rel. boris kauffmann - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 1915 358.01.2012.002345-5/000000-000 - nº ordem 403/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA MONTEIRO DAS NEVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as ou se desejam o julgamento antecipado da lide.
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2467 358.01.2012.006732-3/000000-000 - nº ordem 1200/2012 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título JOÃO ROBERTO VANZELLA X CHRISTOVÃO MODENA DE FRANÇA BUENO E OUTROS - Fls. 50 - Vistos. Indefiro a tutela de urgência, uma vez que inexiste prova inequívoca de dano irreparável ou de di
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2295 ADV JOANA DARC MACHADO MARGARIDO OAB/SP 109217 358.01.2012.007879-7/000000-000 - nº ordem 1260/2012 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - JOSÉ ROBERTO GOMES X RAFAEL DESIDÉRIO BEGO E OUTROS - Fls. 19 - Vistos. Deve ser aplicado ao presente caso, na parte processual, o disposto na nova
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1572 358.01.2011.006090-0/000000-000 - nº ordem 1017/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X LUIZ ROBERTO NOGUEIRA - Fls. 33 - Vistos. Trata-se de pedido liminar em ação de busca a apreensão. Devidamente qualificados os contendentes na petição
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1548 OAB/SP 225061 358.01.2011.002689-6/000000-000 - nº ordem 440/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. B. L. X G. L. D. O. - Fls. 31 - Vistos. Nos termos da cota retro, designo nova audiência para o dia 19 de Setembro de 2011, às 17:00 horas, mantidas as determinações anteriores. Comunique-se o ju�
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 1776 face, é sedimentado no âmbito do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, haja vista o decidido no incidente de constitucionalidade nº 150.402.0/5-00 (Órgão Especial, Rel. Boris Kauffmann, j. 19.12.2007), que a correta interpretação da expressão “integralidade da dívida pendente” (a
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 1752 parcelas vencidas no curso da demanda, no prazo de três dias, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no mesmo prazo, sob pena de prisão (CPC.art.733). Defiro a gratuidade. Int. - ADV EDILBERTO IMBERNOM OAB/SP 23565 358.01.2011.004061-0/000000-000 - nº ordem 677/2011 - Outros Feitos Nã
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 570 - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Francisco Bromati Neto (OAB: 297205/SP) - Rodrigo Lopes Garms (OAB: 159092/SP) - Marcelo Augusto de Souza Garms (OAB: 212791/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2079307-47.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1115 requerido, advertindo-o do disposto no artigo 319 do C.P.C. Ciência ao Ministério Público. Defiro a gratuidade. - ADV: AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 128834/SP) Processo 3000068-38.2013.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Marinei Matias da Silva - Instituto Nacional do Segu
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 460 140/285 Rel. Boris Kauffmann). Verifica-se que o casamento se deu pelo regime de comunhão universal de bens (fl. 16), sendo que os bens foram partilhados, desconhecendo a autora que o requerido possuía expectativa de perceber indenização do INSS. Ressalte-se que não importa para o deslinde da controvérsia