Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 698 1778 vencidos, capitaneados pela Min. Eliana Calmon, entendiam que a jurisprudência inclinara-se no sentido de que, diante da ausência de fins lucrativos, aquela impossibilidade é presumida. (STJ - EREsp nº 839.625 - SC - Rel. para acórdão Min. Teori Albino Zavascki - J 22.08.2007).” “Tribunal de Justiça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2053 de provas da possibilidade do réu. Redução do valor da obrigação. Recurso parcialmente provido. (...) O conjunto destes depoimentos, aliado ao fato de que as testemunhas não atestaram qualquer comportamento desabonador da mãe da autora, convence quanto à apontada paternidade. Lamentavelmente, não foi possível a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1133 INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA X EVERALDO CIRINO FERREIRA - ME - Fls. 56 - Vistos. Recebo os embargos. Cite-se na pessoa do procurador, dispondo-se de 15 dias para defesa. Para análise da gratuidade pleiteada pelo(a) requerido(a), apresente prova da necessidade (art.5º, inc. LXXIV da Constituição Federal), com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1381 0008693-49.2012.8.26.0358 (358.01.2012.008693-4/000000-000) Nº Ordem: 001388/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - B. B. A. X V. D. J. E OUTROS - Manifeste-se a requerente sobre a certidão de fls. 21 (deixou de citar o requerido Ananias por ter encontrado - não se encontra recolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1341 0049391-25.2012.8.26.0576 (576.01.2012.049391-4/000000-000) Nº Ordem: 000358/2013 - (apensado ao processo 0003163-64.2012.8.26.0358 - nº ordem 521/2012) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A X RAFAEL LUIZ RUBIO - Intime-se o patrono do requerente para m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1681 prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC , art. 652), fixados, por eqüidade, em R$ 300,00 (trezentos reais) os honorários advocatícios (CPC, art. 20, §4.º), os quais, em caso de integral pagamento no referido prazo, ficam reduzidos à metade (CPC, art. 652-A, parágrafo único). Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1444 para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Intime-se. - ADV CARLA ROSANI DE CARVALHO FABIANO OAB/SP 223305 358.01.2012.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 1386 ASSISTENCIA A VIDA LTDA X FLAVIA FERNANDA DA ROSA FERREIRA - Nota do cartório: à autora recolher taxa de postagem para citação em novo endereço - ADV SIMONE CORREA DA SILVA OAB/SP 215079 358.01.2011.007042-2/000000-000 - nº ordem 1186/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 692 1479 assegurar a justiça gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Lei Maior não fez qualquer distinção entre pessoas físicas ou jurídicas, mas a presunção de pobreza do artigo 4º, parágrafo 1º, da Lei n. 1.060/50, pela qual se dispensa a comprovação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1809 sua aquisição e a satisfação da obrigação apontada pela Tabela FIPE, corrigido pelo IGP-M desde a data da venda do veículo e juros legais a contar da publicação do presente acórdão. Percentual da desvalorização aplicado ao montante total pago pelo financiado. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA devidamente fix