Caderno 1 - Administrativo ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1482 8 4ª Câmara - Ap. 543.584-4/9 – Rel. Ênio Zuliani, Tremembé, j. 16.10.2008; - Ap. 627.112-4/8 – Rel. Maia da Cunha, Aparecida, j. 19.03.2009; - Ap. 553.348-4/4 – Rel. Teixeira Leite, Franca, j. 27.03.2008; - Ap. 646.132-4/8 – Rel. Francisco Loureiro, j. 1º.10.2009. 5ª Câmara - Ap. 656.867-4/0 - Ap. 524.041-4/2 - Ap. 647.466-4/9 - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 334 Processo 1027319-67.2017.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.S. - Homologo, para que produza seus efeitos regulares, a desistência manifestada a fls. 30 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII do C.P.C. Custas pelo autor. Ressalvados o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 165 Processo 1000444-17.2018.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Sertanejo de Andradina Ltda - Mel Transportes e Logística Eireli - Me - Vistos. O meio adequado para a defesa no processo de execução é a apresentação de Embargos que devem ser distribuídos por dependência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1252 sentença (Súmula 111, do STJ). De acordo com o artigo 475, I, do Código de Processo Civil, após o transcurso do prazo para os recursos voluntários, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para reexame necessário. P.R.I. - ADV: ANDRE DE CARVALHO MOREIRA (OAB 66008/SP), ANA CLARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 4504 Henrique Maltez Spolao - - Luziana da Silva Santos - Defensoria Publica de São Paulo - Vistos. Apesar de a carta com aviso de recebimento voltar assinada e transcorrido o prazo de 15 dias úteis para manifestar-se, não se pode considerar válida a citação da pessoa natural nos presentes autos, na medida em qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3820 elementos que justifiquem a concessão da medida de urgência antes da oitiva da parte contrária, bem como já foi informada a mora e a consignação não se presta a isso. O princípio constitucional que ordena a obediência ao contraditório impede no caso o adiantamento da tutela, antes da resposta da Ré

Caderno 1 - Administrativo ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1485 6 - Ap. 535.195-4/0 – Rel. Antonio Dimas Cruz Carneiro, São Paulo, j. 17.12.2008; - Ap. 469.394-4/2 – Rel. Álvaro Augusto de Passos, Guarulhos, j. 29.10.2008; - Ap. 607.479-4/5 – Rel. Élcio Trujillo, Guarulhos, j. 24.06.2009. 8ª Câmara - Ap. 351.731-4/6 - Ap. 282.471-4/1 - Ap. 404.064-4/1 - Ap. 282.063-4/0 - Ap. 229.497-4/1 – Rel. J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3479 se. - ADV: ANDRÉ DOS SANTOS SIMÕES (OAB 250361/SP), GERSON DE FAZIO CRISTOVAO (OAB 149838/SP), FABIOLA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES PERICO (OAB 174997/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), FELIPE GUSTAVO GALESCO (OAB 258471/SP), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP) Processo 1003120-51.2017.8.26.0224

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1019 das obrigações cambiais?. Por conseguinte, se pagou a quem não era mais o portador dos títulos, evidente que não pode obter agora a declaração de inexigibilidade contra os portadores dessas cártulas. Por fim, insta salientar que a boa-fé dos terceiros é presumida e nada nos autos abala tal presunção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 511 246 União Federal ou Banco Central, incompetência absoluta da Justiça Estadual, prescrição da ação e dos juros remuneratórios, decadência, quitação tácita, ausência de direito adquirido do poupador frente a sua mera expectativa, entre outras. E nenhuma delas prospera, conforme entendimento jurisprudencial