2.052 resultados encontrados para rel. caetano lagrasta - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 511 248 26,06% no mês de junho de 1987 (Plano Bresser); 42,72% no mês de janeiro (Plano Verão); 84,32% no mês de março, 44,80% no mês de abril, 7,87% no mês de maio e 12,92% no mês de junho de 1990 (Plano Collor I); e 21,87% no mês de fevereiro de 1991 (Plano Collor II). E, por derradeiro, para a apuração do qu
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 194 passíveis de penhora, admitido apenas em cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial e arresto); 2. BACENJUD (Instituições bancárias): Busca de endereço e ativos financeiros (incluídos os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência, para localização de bens passíveis de penho
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 190 apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis. Importante ressaltar que o juízo de admissibilidade da apelação e da apelação adesiva sofreu substancial alteração com o NCPC. Desse modo, não cabe mais ao juiz de primeiro grau esse juízo de admissibilidade (análise do preparo, tempestividade e
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3624 324981/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1034771-04.2017.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosalino Perella - - Cleusa Perella - Maria Emília Costinha - Antonio dos Santos - - Antonia Liraneide Campos de Oliveira - Vistos. 1) Ciência do AR negativo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2628 136 Processo 1001844-37.2016.8.26.0024 (apensado ao processo 1003976-33.2017.8.26.0024) - Monitória - DIREITO CIVIL Waldemar Zadi - ALDER SERGIO ESERIAN - Vistos. Não foi noticiada a concessão de eventual efeito suspensivo ao recurso e, nos termos do item 6 do Comunicado CG nº 1789/2017. Realizado o cadastro do c
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3984 Código de Processo Civil - Tramitação do processo à revelia do réu, por conta da citação viciada - Violação aos princípios do devido processo legal e da ampla defesa - Nulidade dos atos processuais posteriores à citação - Ocorrência - Recurso provido. (AI n. 1248869120118260000 - São Paulo 8ª
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 4429 comprove o recolhimento das despesas necessárias (R$ 16,00 por CPF/CNPJ e por sistema a ser pesquisado), ficando desde já advertida que a reiteração do comportamento supramencionado poderá configurar infração aos deveres previstos no art. 77, do Código de Processo Civil, com a consequente aplicação d
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 10ª Câmara - Ap. 337.130-4/0 - Ap. 456.296-4/5 - Ap. 212.814-4/0 - Ap. 471.918-4/5 - Ap. 219.196-4/0 - Ap. 275.480-4/6 – – – – – – Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1487 10 Rel. Maurício da Costa Carvalho Vidigal, São Paulo, j. 05.08.2008; Rel. João Carlos Saletti, Osasco, j. 11.03.2008; Rel. Octávio Helene Júnior, São Paulo, j. 02.06.2009; Rel. Osmar Testa Marchi
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 4ª Câmara - Ap. 507.600-4/0 - Ap. 647.297-4/7 - Ap. 427.898-4/5 - Ap. 372.609-4/3 - Ap. 429.886-4/5 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1480 4 – Rel. Ênio Zuliani, São Paulo, j. 18.12.2008 - Rel. Maia da Cunha, Barretos, j. 18.06.2009; – Rel. Fábio Quadros, Campinas, j. 02.07.2009; – Rel. Natan Zelinschi de Arruda, Bauru, j. 02.08.2007; – Rel. Francisco Loureiro, São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1482 3ª Câmara - Ap. 410.272.4/0 – Rel. Des. Donegá Morandini, São Paulo, 26.02.2008. 4ª Câmara - AI 561.975-4/5 – Rel. Ênio Zuliani, Osasco, j. 24.04.2008; - Ap. 646.756-4/5 - Rel. Maia da Cunha, Mauá, j. 30.04.2009; - Ap. 628.241-4/3 – Rel. Teixeira Leite, São José do Rio Preto, j. 14.05.2009; - AP. 356.778-4/6 – Rel. Natan Zelinschi