2.052 resultados encontrados para rel. caetano lagrasta - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1505 5 COMUNICADO A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA publica novamente, para conhecimento, as Súmulas ratificadas pelo Colendo Órgão Especial, em sessão de 04/09/2013, nos termos do artigo 188, §§3º e 4º, do Regimento Interno, relativas à Seção de Direito Privado, com a indicação dos julgados que a originaram: SÚMULA 100: O contrato
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 São Paulo, Ano VI - Edição 1505 7 - Ap. 00046556920108260097 – Rel. José Joaquim dos Santos, Buritama, j. 31.07.2012; - Ap. 00215506220108260564 – Rel. José Carlos Ferreira Alves, São Bernardo do Campo, j. 03.07.2012; - Ap. 01161123420098260100 – Rel. Álvaro Passos, São Paulo, j. 26.06.2012; 3ª Câmara - Ap. 01021714620118260100 – Rel. Jesus Lofrano, São Paulo,
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1098 2227 requereu a imissão na posse do imóvel. Juntou documentos (fls. 08/22, 36/47 e 49). Foi indeferido o pedido liminar (fls. 27/28). Devidamente citada (fls. 69 verso), a ré apresentou contestação, argüindo que era companheira do falecido e que o imóvel foi adquirido na constância da união. Anexou docume
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1249 que fixo em 10% do valor atribuído à causa, monetariamente corrigido, observada a concessão da assistência judiciária gratuita. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP) Processo 0002487-23.2008.8.26.0111 (111.01.2008.002487) - Usucapião - Aquisição - Sí
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1487 8 SÚMULA 1 (DJE, de 09/08/2010, p. 1/2) O Compromissário comprador de imóvel, mesmo inadimplente, pode pedir a rescisão do contrato e reaver as quantias pagas, admitida a compensação com gastos próprios de administração e propaganda feitos pelo compromissário vendedor, assim como com o valor que se arbitrar pelo tempo de ocupação do be
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1487 9 SÚMULA 2 (DJE, de 09/08/2010, p. 2) A devolução das quantias pagas em contrato de compromisso de compra e venda de imóvel deve ser feita de uma só vez, não se sujeitando à forma de parcelamento prevista para a aquisição. Precedentes: 1ª Câmara - Ap. 138.296-4/6 - Ap. 353.376-4/0 - Ap. 375.805-4/0 - Ap. 319.310-4/0 - Ap. 188.740-4/4 �
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1490 8 Precedentes: 1ª Câmara - AI 373.218-4/6 – Rel. Guimarães e Souza, Jundiaí, j. 22.02.2005; - AI 592.150-4/2 – Rel. Luiz Antonio de Godoy, São Bernardo do Campo, j. 02.09.2008; - AI 573.204-4/0 – Rel. Edison Vicentini Barroso, São Paulo, j. 26.08.2008. 2ª Câmara - AI 587.626-4/3 – Rel. Luiz Antonio Morato de Andrade, SÃO José do
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1490 2ª Câmara - AI 223.847-4/6 – Rel. José Roberto Bedran, São Paulo, j. 18.12.2001; - AI 587.264-4/3 – Rel. Luiz Antonio Morato de Andrade, São Jospe dos Campos, j. 16.12.2008; - AI 596.184-4/8 – Rel. José Roberto Neves Amorim, São Paulo, j. 10.02.2009. 3ª Câmara - Ap. 410.272.4/0 – Rel. Des. Donegá Morandini, São Paulo, 26.02.2008
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1480 5 6ª Câmara - AI 633.786-4/1 – Rel. Sebastião Carlos Garcia, Cotia, j. 04.06.2009; - Ap. 531.288-4/5 – Rel. José Percival Albano Nogueira Júnior, Santos, j. 06.12.2007. 7ª Câmara - Ap. 595.066-4/0 – Rel. Carlos Alberto de Sousa Lima, Marília, j. 03.12.2008; - AI 610.449-4/6 – Rel. Gilberto de Souza Moreira, São Paulo, j. 20.05.200
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1476 ininterrupta e com “animus domini”. Diante do alegado, requereram a procedência da ação, para ver declarado o domínio sobre referido bem imóvel (fls. 02/06). Juntaram documentos (fls. 07/45). A petição inicial veio instruída com memorial descritivo e planta do imóvel (fls. 31 e 45). Citados pess