Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1613 pelas autoras no item ?c? de fls. 24, bem como condenar a ré na obrigação de subscrever as ações faltantes, ou pagar às autoras indenização por perdas e danos, tendo por base o valor patrimonial da ação apurado pelo balancete do mês da respectiva integralização, devendo o montante ser apurado em liquidação de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1681 6.2019.8.26.0071, 32 Câmara de Direito Privado, Rel. Caio Marcelo Mendes de Oliveira, j. em 17.08.2020). O cancelamento foi solicitado pela autora em 31.01.2020. A autora admite, de boa-fé, que utilizou as linhas após a expiração do prazo de vigência contratual, o que é confirmado pelas faturas de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1174 de efeito modificativo somente deve ocorrer em situações excepcionais, sob pena de total desvirtuamento da finalidade do recurso. Posto isto, REJEITO os embargos declaratórios, mantendo-se a sentença de p. 580-582 tal como lançada. Int. - ADV: ELIEL RODRIGO DE FREITAS FEIJO (OAB 368143/SP), FERNANDA MARQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2309 quinze (15) dias úteis, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2.º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 994 e até em razão da revelia. É a partir da análise da causa que o Juiz verifica o cabimento. Se devidamente instruída e dando-lhe condições para amoldar a situação do artigo 355 do CPC, é uma inutilidade deixa-lo para o final de dilação probatória inútil e despicienda (RT 624/95). Registre-se, ta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1142 apreensão Liminar concedida e cumprida Apresentação de contestação noticiando a propositura de ação revisional de contrato em outra comarca e o deferimento da posse do veículo ao réu da ação de busca e apreensão Decisão de primeiro grau que reconhece a incompetência absoluta do juízo e a conexão entre as ações, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2534 de mérito da decadência do pedido principal já foi objeto de decisão judicial, confirmada, inclusive, quando do julgamento do agravo de instrumento interposto. A tese de prescrição também não merece acolhimento, vez que o sócio pode exercer seu direito de recesso a qualquer momento tratando-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 623 não promove as diligências para a citação do devedor nesse prazo, consoante artigo 219, caput do Código de Processo Civil, é de rigor o reconhecimento da prescrição, à vista da inexistência de sua interrupção. RECURSO NÃO PROVIDO.” (TJSP-17ª Câmara de Direito Privado, Apelação n° 0016901-09.2001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3875 aguarda citação do réu e localização de bens passíveis de penhora/arresto.Foi expedida carta precatória as fls. 54/55, o advogado intimado as fls. 57 em 31/1/2017 para comprovar a distribuição, com a obtenção de citação dos réus, e conforme certidão de fls. 67, a parte exequente não se manifestou.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1722 no local porque a empresa anterior ainda estava ativa; II. não podia funcionar após às 20h00min, porque os vizinhos reclamavam do barulho, embora tenha sempre respeitado a Lei do Silêncio;III. quando chovia a água entrava na parte dos fundos do salão e retornava pelo ralo, impossibilitando o uso dessa p