10.001 resultados encontrados para rel. carlos alberto - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 NR.PROCESSO: 5043789.45.2017.8.09.0000 nº 12.016 e Súmulas nº 105 do Superior Tribunal de Justiça e 512 do Supremo Tribunal Federal. É voto. Goiânia, 26 de junho de 2018. Desembargador ITAMAR DE LIMA Relator 1 - São exemplificativos do entendimento os seguintes julgamentos: TJGO, Mandado de Segurança 5079801-58.2017.8.09.0000, Rel. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 NR.PROCESSO: 5161693.86.2017.8.09.0000 _____________________________ 1 - TJGO, Corte Especial, Mandado de Segurança 89385- 45.2014.8.09.0000, rel. des. Walter Carlos Lemes, julgado em 11/06/2014, DJe 1577 de 04/07/2014. 2 - STJ, 2ª Turma, EDcl no RMS 45122/SP, rel. Min. OG Fernandes, DJ de 02.06.2015. 3 - TJGO, Corte Especial, MS n.º 5163948-17.2017.8.09.0000, rel. Des.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/11/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/11/2017 2STJ, 2ª Turma, EDcl no RMS 45122/SP, rel. Min. OG Fernandes, DJ de 02.06.2015. 3 - TJGO, Corte Especial, MS n.º 5163948-17.2017.8.09.0000, rel. Des. Carlos Alberto França, DJe de 26/10/2017; TJGO, Corte Especial, MS n.º 5176557.32.2017.8.09.0000, rel. Des. Carlos Alberto França, Dje de 17/10/2017; TJGO, Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) 5163750-77.2017.8.09
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1237 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em face da Município de Bertioga.Deixo de condenar o excipiente ao pagamento de honorários advocatícios, adotando entendimento do STJ (AgRg no REsp 873.061/RJ, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA), bem como do E. TJSP (Processo 2077560-28.2016.8.26.0000, Rel. Carlos Alb
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 984 OAB/SP 146834 - ADV EDUARDO TOGNETTI OAB/SP 219050 0002625-67.2013.8.26.0352 Nº Ordem: 001165/2013 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - AIRTON PISTORI X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 26 - Vistos. Concedo a gratuidade. Quando a determinação do valor da condenação depender ap
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1108 0002313-91.2013.8.26.0352 Nº Ordem: 001010/2013 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSE GARCIA X BANCO DO BRASIL S.A - Fls. 22 - . Intime-se o executado na pessoa de seus advogados, para pagamento do valor constante de fls. 21 - (R$5.713,23), conforme o disposto no artigo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1427 DE ARUJÁ em face da Município de Bertioga. Deixo de condenar o excipiente ao pagamento de honorários advocatícios, adotando entendimento do STJ (AgRg no REsp 873.061/RJ, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA), bem como do E. TJSP (Processo 2077560-28.2016.8.26.0000, Rel. Carlos Alberto Garbi; Processo 2
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1265 Tribunal Federal da Modulação dos efeitos na ADI 4337 (TABELA LEI FEDERAL Nº 11.960/09 - MODULADA). Não há que se falar de incidência de juros a partir do trânsito em julgado, tendo em vista que os honorários foram fixados em percentual sobre o proveito econômico (valor da causa atualizado). Esse é
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1437 2113364-91.2015.8.26.0000, Rel. Coelho Mendes). - ADV: MARCOS GUIMARAES CURY (OAB 120613/SP) Processo 0538791-43.2006.8.26.0075 (075.01.2006.538791) - Execução Fiscal - Praias Paulistas Sa e Outros - Frente ao exposto, rejeito a exceção de pré-executividade oposta por PRAIAS PAULISTAS S/A, em face da Muni
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1239 o sucumbente opor embargos infringentes.III - E, finalmente, o terceiro ponto a ser levantado, trata-se da não possiblidade de receber uma apelação como embargos infringentes. Nossos Tribunais muito têm decidido nesse sentido, como: TRF-1 APELAÇÃOCIVEL AC 00070200920074013500 (TRF-1)Data de publicação: 1