10.001 resultados encontrados para rel. carlos alberto - data: 27/07/2025
Página 3 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1524 de renda para comprovar suas alegações, essa quedou-se inerte. Dessa forma, forçoso negar tal pedido. Se, em momento oportuno assim o proceder, poderá tal pedido ser reanalisado. Em relação ao pedido de aplicação de lei mais benéfica, essa não se aplica, pois tais percentuais já se encontram em val
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1153 Sociedade Emp Ltda - Frente ao exposto, rejeito a exceção de pré-executividade oposta por LELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em face da Município de Bertioga. Deixo de condenar o excipiente ao pagamento de honorários advocatícios, adotando entendimento do STJ (AgRg no REsp 873.061/RJ, Rel. Ministro
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1497 Processo 0004617-36.2004.8.26.0075 (075.01.2004.004617) - Execução Fiscal - Lello Emp Imob Ltda - Frente ao exposto, rejeito a exceção de pré-executividade oposta por LELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em face da Município de Bertioga.Deixo de condenar o excipiente ao pagamento de honorários advocat
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1431 ilegitimidade passiva do executado, desde que não demande dilação probatória (exceção secundum eventus probationis). 4. A prescrição, por ser causa extintiva do direito exeqüente, é possível sua veiculação em exceção de pré-executividade. 5. Consectariamente, é admissível a veiculação de pr
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1314 grosseiro por parte do advogado, o qual não poderá interpor recurso pelo meio diverso da forma que a lei explicitamente determina; interposição do recurso equivocado dentro do prazo do recurso correto para que seja atendido o pressuposto recursal da tempestividade. A existência do erro grosseiro impede por
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 1216 fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1964 subam os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens - ADV: THIAGO DOMINGUES DE SALES (OAB 198593/SP) Processo 0504158-93.2012.8.26.0075 (075.01.2012.504158) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jackson Neves Viana e outro - Frente ao exposto, rejeito a exceção de pré-executividade oposta por J
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1343 LTDA em face da Município de Bertioga.Deixo de condenar o excipiente ao pagamento de honorários advocatícios, adotando entendimento do STJ (AgRg no REsp 873.061/RJ, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA), bem como do E. TJSP (Processo 2077560-28.2016.8.26.0000, Rel. Carlos Alberto Garbi; Processo 2113364-91.
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 1302 isenta a Municipalidade. - ADV: MAURICIO CRAMER ESTEVES (OAB 142288/SP) Processo 0502391-54.2011.8.26.0075 (075.01.2011.502391) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Bertioga - Lello Emp Imobiliarios Sociedade Emp Ltda - Manifeste-se a excipiente a cerca da impugnação no prazo de 15 dias.Após, concl
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1312 Processo 0007144-24.2005.8.26.0075 (075.01.2005.007144) - Execução Fiscal - Gil Jorge Alves e Outra - Frente ao exposto, rejeito a exceção de pré-executividade oposta por * em face do Município de Bertioga.Deixo de condenar o excipiente ao pagamento de honorários advocatícios, adotando entendimento do ST