10.001 resultados encontrados para rel. carlos alberto - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 1303 de honorários advocatícios, adotando entendimento do STJ (AgRg no REsp 873.061/RJ, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA), bem como do E. TJSP (Processo 2077560-28.2016.8.26.0000, Rel. Carlos Alberto Garbi; Processo 211336491.2015.8.26.0000, Rel. Coelho Mendes).Prossiga-se na execução, manifestando-se a ex
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 1481 - ADV: SOLANGE LEÃO PALLEY (OAB 129141/SP) Processo 0502578-62.2011.8.26.0075 (075.01.2011.502578) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Bertioga Lello Emp Imobiliarios Sociedade Emp Ltda - Frente ao exposto, rejeito a exceção de pré-executividade oposta por LELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1152 problemas internos, compreensíveis, com falta de estrutura, seja de pessoal, seja de equipamentos, os prazos não podem ser extrapolados sem limite.Tendo o executado sido localizado e a exequente não procedido o devido encaminhamento do autos até a presente data, forçoso decretar a suspensão dos presentes
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1302 termos do artigo 85, §3º, I, do CPC, no qual incide atualização monetária a partir do respectivo ajuizamento, nos termos da Súmula 14 do STJ, até o momento de seu efetivo pagamento.Prossiga-se na execução, manifestando-se a excepta/exequente, no prazo de 30 dias. Intime-se - ADV: ROBERTO AFONSO BARBOSA
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 1482 D.J. 27/12/96).Conforme anota Theotonio Negrão, in “Código de Processo Civil e legislação processual em vigor”, 22ª ed., Malheiros Editores, nota 17ª ao art. 535, pág. 360:”O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1267 2113364-91.2015.8.26.0000, Rel. Coelho Mendes). Para a concessão dos benefícios de gratuidade de justiça, junte aos autos declaração de imposto de renda, completo, do último exercício legal. - ADV: CLAUDIA CRISTINA PIMENTEL JUSTO (OAB 218213/SP) Processo 0534102-53.2006.8.26.0075 (075.01.2006.534102) -
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1965 Processo 0530058-88.2006.8.26.0075 (075.01.2006.530058) - Execução Fiscal - Dora Ferreira da Cunha - Frente ao exposto, rejeito a exceção de pré-executividade oposta por JACI REGINA VASCONCELOS SIMÕES SARMENTO em face do Município de Bertioga. Deixo de condenar o excipiente ao pagamento de honorários
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1425 para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda. - ADV: ELINEI PRADO ESTETER
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2335 1203 honorários advocatícios, adotando entendimento do STJ (AgRg no REsp 873.061/RJ, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA), bem como do E. TJSP (Processo 2077560-28.2016.8.26.0000, Rel. Carlos Alberto Garbi; Processo 211336491.2015.8.26.0000, Rel. Coelho Mendes).Prossiga-se na execução, manifestando-se a excep
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1445 e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP) Processo 1000497-86.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lismar da Silva Carvalho e outro - Vistos. 1- Quando a determinação do valor da condenação depender apenas d