10.001 resultados encontrados para rel. carlos alberto - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1308 Processo 0007338-58.2004.8.26.0075 (075.01.2004.007338) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Bertioga Polimix Concreto Ltda - Ante o exposto, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente, com base no artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6830/80, e, por conseguinte, JULGO EXTINTA à execução
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1691 embargos, porquanto tempestivos, para negar-lhes provimento. Com efeito, a admissibilidade dos embargos de declaração, pressupõe obscuridade, omissão ou contradição contidas na sentença embargada, o que não se observa na decisão aqui hostilizada.Até porque vedada a modificação do “decisum” pela
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1433 Outros - Ciente da interposição de Agravo de Instrumento. Considerando que a exequente ainda não tomou ciência da decisão de fls. 65/66v, torne a exequente para tanto. Após, aguarde-se os autos em Cartório, devendo o agravante informar o seu desfecho, imediatamente após seu conhecimento. - ADV: MARCOS
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1272 3º, inciso I, do Código de Processo Civil, corrigidos até o momento de seu efetivo pagamento. - ADV: MARCOS GUIMARAES CURY (OAB 120613/SP) Processo 0539853-21.2006.8.26.0075 (075.01.2006.539853) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Maria Jose da Conceição - Frente ao exposto,
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1154 130727/SP) Processo 0545047-02.2006.8.26.0075 (075.01.2006.545047) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Walter Martins de Oliveirame - Frente ao exposto, rejeito a exceção de pré-executividade oposta por WALTER MARTINS DE OLIVEIRA - ME em face do Município de Bertioga. Deixo d
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1456 (Processo 2077560-28.2016.8.26.0000, Rel. Carlos Alberto Garbi; Processo 2113364-91.2015.8.26.0000, Rel. Coelho Mendes). Prossiga-se na execução, manifestando-se a excepta/exequente, no prazo de 30 dias. - ADV: JOSE CARLOS DAS NEVES CARRAMAO (OAB 85071/SP) Processo 0004184-51.2012.8.26.0075 (007.52.0120.004184
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1436 EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ARGÜIÇÃO DE PRESCRIÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. “É inadmissível o recurso extraordinário, quando não ventilada na decisão recorrida, a questão federal suscitada” (Súmula 282/STF). 2. A exceção de préexecutividade é servil à suscitação de questões que devam ser
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1031 PAULO ROMERO E OUTROS X BANCO DO BRASIL S.A - Fls. 31 - Fica o executado intimado na pessoa de seu advogado para pagamento do valor de R$ 23.323,12 no prazo de quinze dias, conforme o disposto no art.475-J do CPC. Int. Vistos. Concedo a gratuidade. Quando a determinação do valor da condenação depender ape
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1399 de estilo.Int. - ADV: ANA BEATRIZ REUPKE FERRAZ (OAB 110053/SP) Processo 0532855-37.2006.8.26.0075 (075.01.2006.532855) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Bertioga Prejudicado o requerimento de fls. 16/21 ante a sentença de fls. 12/14.Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2081 da dívida, devendo ser intimada a parte credora na pessoa de seu advogado (ou pessoalmente, caso não possua advogado constituído nos autos) para, no prazo de dez dias, indicar bens aptos à penhora, sob pena de extinção.4- Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA CAE