5.702 resultados encontrados para rel. carlos alberto lopes - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 278 Descabimento. Competência do juízo a quo por se tratar do Foro de domicílio dos exequentes (consumidores). Eficácia do r. decisum que não se restringe à área da Comarca ou do Estado em que foi proferido. Matéria decidida pelo STJ nos termos do art. 543-C do CPC. NULIDADE DA CITAÇÃO POR INADEQUAÇ�
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 251 número do feito para peticionamento - 0024746-39.2018.8.26.0506. Estes autos principais deverão ser remetidos ao arquivo (Comunicado CG 1789/2017). - ADV: FILIPE TONELLI (OAB 310161/SP) Processo 1006935-88.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Maria Elvira Alecrim Schimidt - ISO CON
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 278 MARCHETTI (OAB 250150/SP) Processo 0067724-75.2011.8.26.0506 (3091/2011) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - RONE LOPES RAPOSO - SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DPVAT S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C.,
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2795 111 alegação de hipossuficiência econômica sustentada pelo embargante “não se pode julgar por mera presunção, sabido que uma coisa é a situação econômica da parte e outra a financeira. Assim, uma pessoa pode ter excelente situação econômica (vários bens, patrimônio, etc.), mas uma péssima situa�
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 184 do(s) executado(s). Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo ALVARÁ JUDICIAL, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Po
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 180 Silva - - Marcelo da Silva - Banco do Brasil S.a - É o relatório. Fundamento e Decido. Inépcia da inicial A procuração do autor Antonio Marcos Targon da Silva encontra-se à fl. 20, contudo, a cópia de seu documento pessoal se encontra ilegível. Tratando-se, portanto, de defeito sanável, necessári
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 275 Justiça do Estado de São Paulo se mostra a mais adequada, pois propicia um tratamento igualitário e uniforme entre as partes, além de refletir a inflação do período, apurada por meios de índices oficiais. Conforme, aliás, entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo: “AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2572 175 RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), RENATO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 137266/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), HELGA LOPES SANCHEZ (O
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2085 esclarecer se há inventário aberto em nome do de cujus, juntando certidão de inventariante;b) em caso negativo, o pólo ativo da ação deverá ser alterado para constar os sucessores do de cujus.Com a juntada, voltem conclusos.Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP) Processo 1000431-72.2016
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2335 244 conforme disposto no artigo 2º-A da Lei 9.494/97, o que, todavia, não ocorre no presente caso.O título exequendo beneficia todos os poupadores que mantiveram conta poupança no período discutido. Dessa forma, a ausência da autorização da parte autora ao IDEC, à época do ajuizamento da ação coletiva, n