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rel. carlos dias motta - Página 7

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1.459 resultados encontrados para rel. carlos dias motta - data: 22/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 23/09/2019 - Pág. 1258 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1258 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Marcelo Alves Ferreira ADVOGADO : 180650/SP - Daniel Antonio Anholon Pedro EXECTDO : Ricardo Alexandre de Morais VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017207-77.2019.8.26.0309 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Elisabete Lemes Hespanhol ADV

TJSP 09/08/2022 - Pág. 1032 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1032 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0586/2022 Processo 1001622-78.2021.8.26.0514 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Lanca Empreendimentos e Participações Ltda - Fabiano J. C. Rielli - Sondagem e Engenharia Me

TJPA 08/01/2019 - Pág. 744 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 744 negativo. Da inversão do ônus da prova. Antes do ingresso no exame de quaisquer fundamentos fáticos da lide, impende fixar que a presente deverá ser examinada sob o manto das regras e princípios que regem a legislação consumerista. É evidente que a suposta relação jurídica existente entre as partes, se havida, encontrar-se-ia submetida aos regramentos do Código de Defesa do Consumidor, figu

TJSP 20/04/2021 - Pág. 1040 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital TJ/SP - COMARCA DE SÃO PAULO São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 Emitido em : 19/04/2021 - 10:33:58 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE SALOMON TUDISCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELLA ANGÉLICA DA SILVA VIOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2021 Processo 1000025-94.2020.8.26.0260 - Di

TJSP 14/02/2020 - Pág. 1792 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1792 manifestamente improcedente. Aplicação da multa prevista no artigo 1.021, §4º, CPC, ou seja, de 1% sobre o valor atualizado da causa. AGRAVO DESPROVIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA (TJSP 3ª C. Dir. Privado AR. 0006280-72.2015.8.26.0224 Rel. Donegá Morandini j. 18.05.2017). No mesmo sentido: TJSP 30ª C. Dir. Privado Ap. 0009

TJSP 12/05/2016 - Pág. 2325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2325 possuindo este Fórum, local disponível e apropriado para realização de referidas perícias, além da complexidade do trabalho, e do grau de especialização e zelo do profissional. Não se justifica, portanto, o pagamento do valor mínimo aos peritos que arcam com todas as despesas para realização das per

TJSP 18/09/2020 - Pág. 1340 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1340 pertinentes, caso não seja beneficiaria da justiça gratuita (taxa de expedição de formal de partilha / carta de sentença, taxa de extração de cópias e respectivas autenticações); 2) PARA PROCESSOS DIGITAIS: A parte interessada deverá indicar as peças necessárias para expedição do formal ou ca

TJSP 19/02/2016 - Pág. 1894 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1894 CUNHA (OAB 121645/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME KIRSCHNER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO MOURA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2016 Processo 1000363-96.2016.8.26.0587 - Procedimento Ordinário - DIRE

TJSP 12/06/2017 - Pág. 1088 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 1088 MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Avaré. Declinação da competência, determinando a redistribuição do feito ao MM. Juízo de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Avaré. Conflito de competência suscitado, com fundamento nos artigos 115, inciso II, e 118, inciso I, ambos do CP

TJSP 04/05/2018 - Pág. 3841 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3841 SP), LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA (OAB 220739/SP) Processo 2004566-51.2016.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Associação Auxiliadora Classes Laboriosas - 1. Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 30/35, pois tempestivos, entretanto, no mérito, não os acolho, haja vista inexistir omis

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