1.885 resultados encontrados para rel. carlos eduardo pachi - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1660 2036 CARDOSO (OAB 41594/SP) Processo 0011989-40.2013.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - João Joaquim - Providencie a requerente a retirada do Formal de Partilha. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP) Processo 0013015-78.2010.8.26.0004 (004.10.013
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 563 de Cadeira de Rodas Motorizada para Tetraplégico Direito constitucional à saúde Artigo 196, da Constituição da República Sentença de procedência confirmada. MULTA DIÁRIA Possibilidade de fixação Valor que deve ser reduzido sob pena de desvirtuamento do instituto Fixação em R$ 100,00. Recursos parcialmente providos. (TJSP 6
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 598 proferido (fl. 206). Em outros termos, a petição de fls. 285/286 não teve o condão de suspender a r. decisão de fl. 206. Nessa esteira, tendo em vista que a decisão que gerou o inconformismo (fl. 206) foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico em 17 de outubro de 2011 (fl. 206/vº), com publicação em 18 de outubro de
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 372 Nº 9108627-04.2007.8.26.0000 (991.07.086198-0) - Apelação - Pirassununga - Apelante: Rosângela Maria Dorta Tuckmantel - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Vistos. Defiro o requerido pela autora, ROSANGELA MARIA DORTA TUCKMANTEL, na petição de fls. 195/196. Int. Certifique-se. São Paulo, 11/01/2012 - Magistrado(a) Zélia Maria Ant
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 3315 2ª Vara CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO CÍVEL JUDICIAL Fórum de Presidente Epitácio - Comarca de Presidente Epitácio JUIZ: ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA 481.01.2006.000104-4/000000-000 - nº ordem 33/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A X AUTO POSTO RODRIGUES ALV
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1030 956 VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES 1ª Vara Cível CARTÓRIO DO 1.º OFÍCIO CÍVEL Fórum de São Bernardo do Campo - Comarca de São Bernardo do Campo JUIZ: FABIANA FEHER RECASENS VARGAS 564.01.1965.000014-0/000000-000 - nº ordem 889/1965 - Reivindicatória - EMIRANTE FURLAN RODRIGUES E OUTROS X FERRO
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 823 Fazenda Pública cobrar o imposto em tela. Exatamente neste sentido, decidiu o Des. Antônio Carlos Villen na apelação cível nº 695.667.5/6: “Assinale-se que, diferentemente do sustentado pela Fazenda do Estado, a constituição do crédito tributário se deu com o lançamento do imposto em 1999, e não com o auto de infraçã
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1560 Cordeiro - Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3592 75 Processo 1127950-78.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - S.S. - V.B.S. - Defiro o pedido para a pesquisa de eventuais veículos automotores em nome da parte requerida C S I COMERCIO DE SUCATAS LTDA ME, CNPJ 01.431.104/0001-13, através do sistema RENAJUD, procedendo-se ao bloqueio
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2481 seu direito e ao demandado a prova dos fatos modificativos, impeditivos ou extintivos do direito do ex adverso (cf., Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, v. III, 2a ed., Malheiros, p. 72/74). Nos presentes autos, o autor não se desincumbiu de comprovar qualquer irregularid