Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1033 2262422-61.2021.8.26.0000; Rel. Lidia Conceição; 36ª Câmara de Direito Privado; j. 10/12/2021) (grifo não original). AGRAVO DE INSTRUMENTO BUSCA E APREENSÃO Comando de emenda à inicial - Inconformismo Alegação de comprovação da constituição em mora do devedor - Pretensão à interpretação extensiva ao rol taxativo do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1985 o recebimento pessoal da carta enviada para constituição em mora; que foi lavrado o protesto do título, o que basta para constituir a devedora em mora; que houve o envio da notificação para o endereço indicado no contrato; que estão presentes os requisitos para a concessão da liminar de busca e apreensão. Requer a reforma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1903 Processo 1004854-43.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.J. - E.E.A.S. F.A.S. - F.A.R.F.C. - N.L.G. - 1 Fixo a avaliação do bem penhorado em R$ 109.095,36 para março de 2021. 2 Diga o exequente em seguimento. Int - ADV: ALAN DA FRAGA MELO (OAB 287790/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1683 indefiro o pedido de justiça gratuita formulado. Providencie a requerente, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, o recolhimento da taxa judiciária e custas, nos termos do art. 290 do NCPC. - ADV: MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP) Processo 1006953-85.2021.8.26.0079 - Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1104 instrumento tirado da respeitável decisão de fls. 39/41 dos autos de origem que, em ação de busca e apreensão, determinou ao autor emendar a petição inicial comprovando a notificação no endereço do contrato ou, se o caso, procedendo à constituição em mora por edital. Sustenta o agravante, em síntese, que a notificaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1443 processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do NCPC), sem nova intimação. Sem embargo, observo que deverá vir para os autos a certidão de óbito do “de cujus” e a certidão de nascimento, ou se o caso, de casament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2189 RIBEIRO e s/m - - MANOEL MESSIAS DE SOUZA RAMPAZI e s/m - - ELVIRA ALCIRA TALAVERA YANGALI - - ROSA MARIA GONÇALVES - - MARIA REGINA VARELAS - - ROMILSON ALMEIDA DA SILVA - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública da União Federal - - PRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1601 270131/SP) Processo 1003738-41.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Cessão de Crédito - Abm Fomento Mercantil Ltda - Heloísa de Freitas Henrique Me - - Heloisa de Freitas Henrique - - Rubens de Freitas Henrique - - Creuza Maria Ferreira de Freitas Henrique - Vistos.Fls. 129: defiro, oficiando-se, recolhid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3002 sob pena de extinção do feito. Sustenta a agravante, em síntese, que a mora decorre do simples vencimento da dívida; que foi enviada carta registrada ao endereço indicado no contrato; que cabe ao financiado indicar corretamente o endereço quando da contratação; e que a notificação deve ser considerada válida. Requer, as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2799 e prejudicando tanto o exequente quanto o executado, já que os valores bloqueados não são passíveis de correção monetária. Neste sentido, o enunciado nº 94 do Centro de Estudos e Debates do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: “Em respeito aos princípios da menor onerosidade e da dura�