Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2856 03/05/21; AI 2211975-06.2020, Rel. Penna Machado, 2ª Câm. Dir. Priv., j. 20/04/21; AI 2075270-64.2021, Rel. Beretta da Silveira, 3ª Câm. Dir. Priv., j. 25/05/21; AI 2023333-15.2021, Rel. Viviani Nicolau, 3ª Câm. Dir. Priv., j. 12/04/21; AI 2047127-65.2021, Rel. Maurício Campos da Silva Velho, 4ª Câm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1587 PETIÇÃO, APRESENTADA COM 10 (DEZ) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, CONTADOS DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do § 5º. Do artigo 334 do NCPC. Neste caso, O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO INICIAR-SE-Á A PARTIR DA INTIMAÇÃO DA DECISÃO QUE RETIRAR DA PAUTA A AUDIÊNCIA. A tentativa de conciliação será conduzida por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1733 29.2021.8.26.0000, Rel. Sergio Gomes, 37ª Câmara de Direito Privado, j. 14/05/2021; AI 2019231-47.2021.8.26.0000, Rel. Anna Paula Dias da Costa, 38ª Câmara de Direito Privado, j. 21/05/2021; AI 2012344-47.2021.8.26.0000, Rel. Spencer Almeida Ferreira, 38ª Câmara de Direito Privado, j. 21/05/2021; AI 20450

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 442 148/01). Trata-se de competência de natureza absoluta, que não pode ser derrogada por vontade das partes. Nesse sentido é a jurisprudência: “COMPETÊNCIA - FORO REGIONAL - NATUREZA ABSOLUTA RECONHECIMENTO. Possibilidade de o juiz declinar de ofício sua competência, uma vez que a cláusula contratual elegendo foro só é a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 3109 empresas requeridas é de que o conserto não está coberto pela garantia, por se tratar de peça sujeita a desgaste, inexistência de vício de origem, trata-se de dano causado por uso inadequado e não defeito de fabricação e não há danos morais. Bem demonstrado que o veículo foi adquiro zero quilometro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2722 advogado de dez por cento (10%) sobre a totalidade da dívida, quitando o restante em até seis (06) parcelas iguais mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. Caso deixe de pagar alguma dessas parcelas, incidirá multa de dez por cento (10%) sobre o saldo devedor. 3. Caso queira(m) def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 2218 acórdão datado de 16.03.2016 demonstrada a não comprovação da presunção relativa quanto a necessidade do embargante:”No contexto de benefício especial, direito que cabe reconhecer ao verdadeiramente necessitado (parágrafo único, do art. 2º, da Lei n. 1.060/50), o controle ético da correta aplicaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2297 caso, e, aqui, no interesse de Mantenedora de Universidade particular, com grande estrutura, diversificada (Taquaral e Centro, em Piracicaba; Lins e Santa Barbara D’Oeste), oferecendo inúmeros cursos, com milhares de alunos, propiciando receita apreciável, a autora, agravante, não cabe identificar como hip

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2399 3234 força maior ou culpa exclusiva do autor), bem como é certo que o autor pagou pelo produto nunca recebido.No que se refere aos danos morais indenizáveis, é sabido que o mero inadimplemento não é suficiente para caracterizar o abalo fora do comum ou ofensa ao direito de personalidade que justifique o pleito indenizató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2489 necessidade do embargante:”No contexto de benefício especial, direito que cabe reconhecer ao verdadeiramente necessitado (parágrafo único, do art. 2º, da Lei n. 1.060/50), o controle ético da correta aplicação da lei obriga sopesar caso a caso, e, aqui, no interesse de Mantenedora de Universidade part