Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 827 afirmando-se em tal decisão a aplicação em concreto da sanção, bem como delimitando-se o respectivo valor (e isso, destaquese, sem prejuízo de a multa continuar conforme o caso incidindo, vindo a ser objeto de posteriores decisões afirmativas de créditos complementares).” (Novo CPC: reflexões em torno da impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1587 726 milita em favor do postulante do benefício. Impugnação rejeitada. Sentença mantida. Recurso da impugnante. Desprovimento.” (Apelação com revisão nº 961142-0/5, Rel. Carlos Russo, 30ª Câmara de Direito Privado TJSP). Deste modo, é de rigor a rejeição da impugnação. Ante ao exposto, REJEITO a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2432 requerida, sem custas à parte autora. II- Int. - ADV: JOEL COLAÇO DE AZEVEDO (OAB 246019/SP) Processo 1009570-73.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Zeneide França dos Santos - Tânia Cristina Motta e outros - Em 06 de outubro de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respect

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2935 de 2004 que não veda a purgação da mora. Sentença de improcedência da demanda mantida. Processo extinto com acerto Recurso improvido, com a manutenção da r. sentença proferida” (Apelação nº 0003953-27.2011.8.26.0344, 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, rel. Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 738 pode ser aferido após regular liquidação do bem arrendado” (2º TACivSP - Ap. c/ Rev. nº 525.502 - 9ª Câmara - Rel. Claret de Almeida - J. 09.09.1998). Por outras palavras, de conformidade com tal entendimento, “destinando-se o valor residual garantido (VRG) a assegurar o arrendante das perdas com a depr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1243 745 DECIDO. De acordo com a Lei 1.060/50, cabe à parte contrária a prova da suficiência de recursos para o custeio do processo, sendo suficiente à declaração de pobreza para serem concedidos os benefícios da Assistência Judiciária até prova em contrário. Neste sentido, posiciona-se a jurisprudência: “A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 248 1.02568.0000583.18, oferecendo o veículo como garantia. Pleiteou, na presente, a nulidade de tal cédula de crédito bancário, bem como em sede de liminar, requereu a devolução do bem ao espólio e a suspensão do processo de busca e apreensão nº 1009072-65.2019.8.26.0248 ou, ainda, a suspensão de atos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2494 8ª Câm. Dir. Priv., j. 25/05/21; AI 2058727-20.2020, Rel. José Aparício Coelho Prado Neto, 9ª Câm. Dir. Priv., j. 12/04/21; AI 2290665-49.2020, Rel. Edson Luiz de Queiróz, 9ª Câm. Dir. Priv., j. 31/03/21; AI 2161131-86.2019, Rel. José Aparício Coelho Prado Neto, 9ª Câm. Dir. Priv., j. 02/02/21; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1921 AI 2234274-74.2020, Rel. Souza Lopes, 17ª Câm. Dir. Priv., j. 31/05/21; AI 2112439-85.2021, Rel. Afonso Bráz, 17ª Câm. Dir. Priv., j. 31/05/21; AI 2075107-84.2021, Rel. Daniela Menegatti Milano, 19ª Câm. Dir. Priv., j. 02/06/21; AI 2072949-56.2021, Rel. Claudia Grieco Tabosa Pessoa, 19ª Câm. Dir. Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 248 1.02568.0000583.18, oferecendo o veículo como garantia. Pleiteou, na presente, a nulidade de tal cédula de crédito bancário, bem como em sede de liminar, requereu a devolução do bem ao espólio e a suspensão do processo de busca e apreensão nº 1009072-65.2019.8.26.0248 ou, ainda, a suspensão de atos