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rel. cerqueira leite - Página 11

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2.009 resultados encontrados para rel. cerqueira leite - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 02/07/2010 - Pág. 310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 746 310 do Estado de São Paulo) Fls. 53 - Ordem de Serviço: Manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 32/52, no prazo legal. - ADV KATIA CRISTINA GUEVARA DENOFRIO OAB/SP 235852 - ADV JAQUELINE GONÇALVES BALDAN OAB/SP 210923 - ADV PAULO ANDREATTO BONFIM OAB/SP 204069 - ADV SABRINA NORONHA COSTA OAB/SP 2737

TJSP 08/03/2022 - Pág. 150 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 150 Processo 1131838-11.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Lucas Burger - Leonel Tadao Takada - Vistos. Proceda-se ao cadastro do advogado do réu para que possa ter acesso aos documentos sigilosos, computando-se o prazo para contestação a contar da publicação desta. Int. - ADV: SERGIO DE GOES PITTE

TJSP 25/02/2010 - Pág. 432 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 660 432 lei. Int. - ADV LUIS ROBERTO OLIMPIO OAB/SP 135997 - ADV MARIA SALETE BEZERRA BRAZ OAB/SP 139403 - ADV DEISE APARECIDA OLIMPIO OAB/SP 235785 038.01.2010.000743-1/000000-000 - nº ordem 109/2010 - Consignatória (em geral) - VANDERLEI SANTOS SILVA X BANCO NOSSA CAIXA S A - Fls. 32 - Vistos. 1- Defiro a gratuid

TJSP 26/04/2022 - Pág. 4403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4403 dano material Juntada de procuração e ressalva do réu de que fazia-o a fim de habilitar-se no cadastro do sistema informatizado Mandado “ad judicia” sem a outorga de poderes especiais para que os advogados recebam citação Decisão interlocutória subsequente, reconhecendo ocomparecimentoespontâneo, n

TJSP 23/06/2009 - Pág. 1559 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 498 1559 de ofício em qualquer tempo e grau de jurisdição, nos termos do art. 61 do Código Penal.O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, até mesmo sobre a prescrição retroativa, já se manifestou:PRESCRIÇÃO Criminal Reconhecimento ex offício Admissibilidade Matéria de ordem pública Recurso provido. A pr

TJSP 16/01/2009 - Pág. 271 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 395 271 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já decidiu: COMPETÊNCIA - Medida cautelar de exibição de documentos intentada em face de terceiro a fim de fazer prova em ação ajuizada contra a Caixa Econômica Federal (CEF) - Incompetência absoluta da Justiça comum estadual evidenciada - Inteligência do art

TJSP 24/09/2014 - Pág. 1365 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1365 NELSON ALCANTARA ROSA NETO (OAB 287637/SP) Processo 0543765-97.2014.8.26.0090 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Faísca Adm de Bens e Empreendimentos S/S Ltda - Vistos. Fls. 120/122: a exceção de pré-executividade apresentada faz menção à existência do p

TJSP 30/10/2019 - Pág. 1634 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1634 portanto, justificativa para o deferimento da benesse e do diferimento do recolhimento, para o final da execução. Saliento que o pedido pode vir a ser reanalisado, caso venham a ser apresentados outros elementos, que até aqui não vieram aos autos, ou seja, apresentem: a)- cópia da declaração do impost

TJSP 09/05/2018 - Pág. 1005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1005 executado a respeito da ação executiva que lhe é movida, dado existir possibilidade de adoção de atos de invasão patrimonial em seu prejuízo. A relevância da comunicação, aliada à necessidade de atuação humana especializada relativamente aos possíveis atos de constrição de bens (cuja prática tem

TJSP 21/07/2014 - Pág. 1400 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1400 inatividade se destine exclusivamente ao movimento dessa verba Evidências de que a conta é de movimentação livre, até prova em contrário Impenhorabilidade absoluta afastada Dinheiro em conta que é coisa fungível, desligada da origem Prova alguma de que o bloqueio ameaça a subsistência da recorrente Bloqueio ult

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