2.009 resultados encontrados para rel. cerqueira leite - data: 10/08/2025
Página 10 de 201
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1499 562 inadimplentes e preceito ao réu a fim de abster-se à reinclusão Aval de cônjuge em cédula de crédito bancário Anuência da autora na cédula Anuência não significa solidariedade ou coobrigação, mas vedação ao pleito de anulação do aval Arts. 1.647 e 1.649 do Código Civil Coexistência dos re
Página 8 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2308ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 10.08.2017).Por outro lado, verifica-se que a referida Sumula 6 do STJ não modifica a lei e, nesses termos, o crime militar praticado em serviço contra civil, ate lastreado na hipótese da alínea "c", inciso II,
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 626 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Poá - Agravante: MARCOS ANTONIO DA SILVA - Agravado: Banco Itaucard S/A - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 2077493-97.2015.8.26.0000 Relator(a): MARIO DE OLI
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1342 1ª Vara do Juizado Especial Cível Digital JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIGITAL JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIGITAL JUÍZA DE DIREITO DRA. MÔNICA SOARES MACHADO ALVES FERREIRA ESCRIVÃ JUDICIAL MÁRCIA LUIZA NEGRETTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2013 Processo 0001696-09.2012.8.26.00
Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1051ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 10/04/2012, tendo em vista a declaração da extinção da punibilidade com relação ao réu supracitado, pelo integral cumprimento da pena. Processo nº 58.674/10 – 1ª Aud. – CG (nº único 0004399-15.2010.9.2
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1249 REQTE : Raimundo de Jesus Silva ADVOGADO : 124742/SP - Marco Antonio Paulo REQDO : Net Serviços de Telecomunicações S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004843-24.2013.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial Vitória ADVOGADO : 277270/S
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1525 QUINTO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Bauru - Comarca de Bauru JUIZ: JOAO AUGUSTO GARCIA 5.ª OFICIO CIVEL DA COMARCA DE BAURU COBRANÇA DE PROCESSOS QUE ESTÃO COM CARGA AOS ADVOGADOS COM PRAZO VENCIDO PARA ENTREGA NO PRAZO DE 03 DIAS (ARTIGO 234, do NCPC), SOB PENA DE PERDA DO DIREITO DE VISTA FORA DE CARTÓRIO E
3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8823 Humberto Theodoro Júnior: quando a penhora alcançar direito objeto de ação em curso, proposta pelo devedor contra terceiro, ou cota de herança em inventário, o oficial de justiça, depois de lavrado o auto de penhora, intimará o escrivão do feito para que este averbe INTIMAÇÃO a constrição na capa dos autos, a fim de se tornar
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1460 2409 PROCESSO :0003667-56.2013.8.26.0222 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 520/2013 - Pradopolis AUTOR : Justiça Pública RÉU : José Cícero Teixeira VARA:2° VARA JUDICIAL GUARUJÁ Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO FERNANDES PIMENTA JUSTO ESCRIVÃ(O) J
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 772 439 ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES OAB/SP 126006 053.01.2010.006975-2/000000-000 - nº ordem 2081/2010 - Possessórias em geral - MUNICÍPIO DE AVARÉ X ANTONIO GARBIM E OUTROS - Despacho proferido à vista da petição protocolada sob nº 0080670-40, cuja juntada determino na seqüência. Recebo o aditamento. Citem-se os