Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 349 trabalhista vinculada ao contrato de trabalho, mas, sim, direito próprio do beneficiário sendo competente a Justiça comum. 2. O benefício da assistência judiciária não afasta a possibilidade de compensação da verba honorária, suspensa a cobrança se o titular do favor legal tiver de efetuar qualquer pagamento. 3. Recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1827 CARVALHO (OAB 172203/SP) Processo 0018476-12.2012.8.26.0602 (602.01.2012.018476) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Barbara Santos de Souza - Fls. 64/69: Manifeste-se a parte autora. Fls. 72: Providencie o recolhimento da taxa devida. Int.(pesquis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2019 3166 DOS SANTOS SOUZA (OAB 204255/SP) Processo 1010147-16.2015.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Luis Eduardo Valentim Mattaraia - - Vânia Gomes de Moura Mattaraia - Quadra 43 Empreendimentos Imobiliário Spe Ltda - Fls. 278/284: Ciência à ré dos documentos juntados, manifestando-se em 05 dias. Após, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 470 benefício não se encontra no estado de miserabilidade declarado, o que não é o caso dos autos. Outra hipótese seria mediante requerimento da parte contrária, em incidente de impugnação, a ser acompanhado de comprovação da inexistência ou do desaparecimento dos requisitos essenciais à concessão da gratuidade da justi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2904 do contrato de prestação de serviços, restando apenas a questão referente ao término da relação e a devida quitação. O contrato foi firmado entre pessoas jurídicas, portanto, tem força obrigatória entre as partes. Além disto, deve ser interpretado à luz da boa-fé objetiva e de sua função social. Os e-mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3430 novo(a) defensor(a) ao requerido. Com a indicação, intime-o para se manifestar nos autos. Intime-se. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA MISSIANO (OAB 283461/SP) Processo 1001864-23.2018.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.M.P.S. - G.C.B.N. - Manifeste-se o Dr. Adício Barbosa de Santana acerca de sua n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3191 GUEDES FRAZAO DE SOUZA (OAB 312683/SP) Processo 1000933-20.2018.8.26.0197 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - V.C.S. - T.C.S. - Vistos. VANDERSON CARDOSO SANTANA ingressou com Ação de Substituição de Curatela com Pedido de Tutela Antecipada de TIAGO CARDOSO SANTANA, em razão do falecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1418 separadamente abaixo) apontado no cálculo constante do aditamento à petição inicial (fls. 49/50) e aquele que for constituído até a efetiva desocupação do imóvel, mediante correção monetária pela Tabela do TJSP e juros legais (12% ao ano) de mora, contados dos vencimentos, bem como ao pagamento do d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 824 (págs. 86/87). Aliás, além da empresa Casa Paraíso, há indícios de faturamento conjunto com a empresa M. de Andrade Ramos Colchões (pág. 08), o que denota a verossimilhança das alegações quanto à confusão patrimonial, sem falar que o arresto cautelar visa, tão-somente, garantir a efetividade do feito executivo e nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 703 31 de outubro de 2019. ERICKSON GAVAZZA MARQUES Relator - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Gildo dos Santos (OAB: 12935/SP) - - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2121032-11.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio