Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 3152 endereço fornecido na inicial, para apresentarem respostas, no prazo de 15 dias úteis, observados os termos dos artigos 231, II e 335, inciso III, ambos do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Int. - ADV: SORAYA MOHAMAD EL ORRA (OAB 115419/SP) Processo 1000728-95.2013.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3483 Precatórios e RPV, CONCEDO à parte ativa/credora o prazo de 30 (trinta) dias para que protocolize petição/expediente em meio digital, regularmente instruída, em consonância com o disposto no Comunicado n. 394/2015 da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observando as Port

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3 utilizando-se indevidamente do know how da agravante, violando dever de confidencialidade e incidindo em concorrência desleal. Alegações, ainda, de captação ilícita de clientela e de aliciamento de empregados da agravante. Decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência. Agravo de instrumento da auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1378 Fiduciária de Títulos em Cobrança não procede a impugnação. Com efeito, a alegação de extraconcursalidade não prevalece no caso em tela, no entanto, não pela ausência de registro dos títulos, como alegado pelas impugnadas. Esta E. Corte Bandeirante vem entendendo que um vez estabelecida no contrato a garantia fiduciária,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2821 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA QUE PERSEGUE CRÉDITO ORIUNDO DE TRABALHO REALIZADO EM MOMENTO ANTERIOR AO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SUBMISSÃO AOS SEUS EFEITOS, INDEPENDENTE DE SENTENÇA POSTERIOR QUE SIMPLESMENTE O DECLARE. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Estão sujeitos à recuperação judicial todos os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3440 OLIVEIRA (OAB 267455/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 1007419-37.2014.8.26.0625/01 (apensado ao processo 1007419-37.2014.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - TELEFONICA BRASIL S.A. - Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1976 pugnando por sua improcedência, ao argumento de que as requeridas Sarita e Elizabeth foram funcionárias da autora por prazo superior a 9 (nove) e 12 (doze) anos, respectivamente, tendo trabalhado na área operacional com as seguradoras e na área comercial, realizando diretamente a comercialização de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2395 1203 o executado. Ato contínuo PROCEDA A AVALIAÇÃO do(s) bem(ns) penhorado(s), INTIMANDO O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) dos atos efetivados, inclusive de que é lícito ao credor requerer a adjudicação imediata do(s) bem(ns) penhorado(s), lavrando-se auto circunstanciado. Caso o oficial não disponha de condições/me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 953 pelo autor a fls. 61/72. Foi dado provimento ao recurso a fls. 135/144. A ré contestou a fls. 77/84, alegando que o pedido é improcedente. Réplica. É o relatório. Decido. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil. Venho decid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 452 do alegado na contestação, a afronta à honra do autor, provocada pela publicação da resposta, é evidente. Com efeito, há presunção natural, decorrente da experiência comum, de que expressões que designam um articulista de jornal como pessoa “mesquinha”, “de má fé,” “frustrada” e “que não tem coragem de co