Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2495 devolver os valores pagos a título de comissão de corretagem e taxa SATI, sendo a comissão pagamento obrigatório ao corretor que intercede na compra e venda do imóvel, e sendo lícita a cobrança pela prestação do serviço de assessoria técnica imobiliária; f) o autor requer a devolução integral dos valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 897 mil, duzentos e doze reais e dezessete centavos), juntando a documentação pertinente, o que foi negado. Após a fase de diagnóstico foi indicada cirurgia para a retirada do nódulo, em 02/12/2009, sendo negada a cobertura para anestesia, sob a alegação de que a equipe era particular e que a ré havia c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1487 ter transitado com o animal, com a coleira, no chão das dependências do condomínio, sem ter sido advertida anteriormente. Assim, postula pela procedência da ação para que seja reconhecido seu direito de transitar com seu animal doméstico no chão, usando a coleira, em sua unidade autônoma e nas partes c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1410 exclusivo e indelegável do Magistrado que preside o feito. Acrescento que o ato de requerer a substituição do Auxiliar do juiz jamais pode estar atrelado ao inconformismo de determinado credor ante o indeferimento de seus pedidos ao longo do processo. Muito pelo contrário: se for o caso, deverá o credor utilizar dos ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3440 OLIVEIRA (OAB 267455/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 1007419-37.2014.8.26.0625/01 (apensado ao processo 1007419-37.2014.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - TELEFONICA BRASIL S.A. - Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2231 e avaliação do veículo penhorado, sob pena de arquivamento do feito. 8. Cópia da presente, instruída com o auto de penhora (fl.51), servirá como mandado, que somente será encaminhado para cumprimento após o recolhimento da diligência. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: FABIO RI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2226 476 Tribunal a quo quanto ao momento em que o agravado tomou ciência da ocorrência de erro médico demandaria o reexame do conjunto fático-probatório, o que atrai o óbice Da Súmula nº 7 do STJ.4. Agravo regimental não provido.(AgRg no AREsp 626.816/SP, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 07/06/2016,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 917 BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME - CAIXA CONSORCIOS S/A - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Salvatto Whitaker Vistos. A.G.F. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIJUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA. ME propôs a presente ação em face de CAIXA CONSÓRCIOS S.A., alegando que firmou com a ré c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 433 subsidiariamente, alé, de indenização pelos danos morais sofridos. Com a inicia vieram os documentos de fls. 13/49. A requerida foi citada (fls. 54) e contestou (fls. 55/75), alegando que os autores são carecedores da ação, pois não há prova de que houve recusa por parte do requerido, não há descri�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 538 portanto, deve ser reduzido para R$ 3.684,06 - Descabimento - Embora concisa, resta conhecido o motivo e fundamento legal da decisão judicial combatida - Hipótese na qual, pleiteado um valor mínimo a título de danos morais, ao valor da causa deve ser atribuído ao menos esse mínimo pretendido - Aplicação do art. 259, inc.