Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 713 ARALDO TELLES Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Trata-se de agravo de instrumento tirado contra a r. decisão constante de fls. 45/47, que julgou improcedente impugnação apresentada pela agravada à lista de credores publicada pelo administrador judicial nos autos da recuperação judicial da agravad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 3410 2126967-37.2015.8.26.0000. Des. Rel. Cesar Ciampolini. 10ª Câmara de Direito Privado. Julgado em 20/10/2015). Ademais, pelos críveis argumentos ventilados na exordial, inexiste, até o momento, notícia de que a desvinculação da relação jurídica se deu de forma legítima e transparente. O perigo da dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3457 Processo 1000201-24.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Veranilson Pereira Custodio - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Verifico que há controvérsia no laudo apresentado a fls. 108/114, isto porque ,na conclusão do laudo, foi atestado que não houve sequela definitiva ; todavia, o peri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 8 que já contestou a ação imputando inúmeros descumprimentos contratuais à agravante. Circunstâncias do caso concreto que demandam maior elucidação, a ser obtida ao longo da instrução processual. Decisão mantida. Agravo desprovido (AI 219258118.2017.8.26.0000, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1991 (OAB 116356/SP) Processo 1052826-03.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Bizcapital Empírica Pme - Manifeste-se a parte autora sobre o resultado da pesquisa e certidão retro, requerendo o que de direito em cin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2158 quinquenal. Ao fazê-lo, na fundamentação adotada, mostrou que a jurisprudência até então prevalente, no sentido da natureza tributária ou híbrida da contribuição, fundava-se na ordem constitucional anterior a 1988, o que passou a ser observado em todos os julgados da Corte desde então. Esta decisão tem orien

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1005 manifestou às fls. 30/32. O Ministério Público opinou à fl. 52. É a síntese. Decido. O pedido comporta pronto julgamento, sendo que as provas necessárias a sua análise são essencialmente documentais e já constam dos autos, conforme artigo 355, I, do Código de Processo Civil. Ab initio, defiro ao habilitante os benefíci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 884 fundamentos da decisão recorrida”. Isso porque, contra as mesmas decisões ora objeto de agravo (fls. 270/272 dos autos de origem, ratificada, em exame de embargos declaratórios, a fls. 291/292 dos autos de origem tudo trasladado para fls. 279/281 e 300/301 destes autos), fora interposto, anteriormente a este recurso, em 02.07.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2878 réu, competia à autora prestar as suas, que seriam integralmente acolhidas.Contudo, as contas devem ser prestadas na forma contábil (art. 917 do CPC então em vigor) e não por estimativa, ainda mais havendo cópia nos autos dos extratos bancários. Posto isso, não conheço das contas das partes.Arquivem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3929 Batista a inventariar conhecido é seu quinhão hereditário recebido por óbito de seus pais, inexistindo óbice prático à partilha dele aos respectivos herdeiros juntamente com os bens do monte. Nesse sentido:”Arrolamento. Cumulação de sucessões no mesmo procedimento. Possibilidade de aplicação do