Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1135 de-obra, excluídos os eventuais, os autônomos e os servidores públicos civis e militares sujeitos a regime jurídico próprio. Dessa forma, ao analisar o dispositivo, torna-se claro que o sujeito ativo, credor do valor referido ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, é o trabalhador. Nesse sentido, no julgamento do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2066 comando processual, o que não se verifica. Ainda, como cediço, o acesso a documentos em processo digital só se dá mediante senha de pessoas regularmente credenciadas. Nesse sentido: Agravo interno interposto contra decisão de indeferimento de pedido de gratuidade processual e de restrição de publicidade. Ausência de elementos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 982 para o Poder Público. Decisão agravada reformada. Agravo de instrumento a que se dá provimento. (Des. Rel. CESAR CIAMPOLINI, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Agravo de Instrumento nº 2069058-95.2019.8.26.0000) TRIBUTÁRIO. ADMINISTRATIVO. EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO. IMPOSS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1795 do recurso esvazia por completo a questão probatória envolvendo a juntada de vídeos. Ante o exposto, REJEITAM-SE OS EMBARGOS. Intimem-se. - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Advs: Gladison Diego Garcia (OAB: 290785/SP) - Valter Costa de Oliveira (OAB: 61739/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2040731-09.2020.8.26.0000 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1529 Aguarde-se por 24 (vinte e quatro) horas. Após, cobrem-se informações sobre a constrição eletrônica de dinheiro, cancelandose a indisponibilidade excessiva. Se insuficiente ao pagamento das custas da execução, libere-se a constrição (art. 836, Código de Processo Civil). Requisito, também, o bloqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 826 j. em 27/08/2013) E desta Corte: Agravo Regimental nº 2048391-98.2013.8.26.0000 10ª Câmara de Direito Privado, Rel. Cesar Ciampolini, j. em 17/12/2013; Agravo Regimental nº 2046576-66.2013.8.26.0000 15ª Câmara de Direito Privado, Rel. Vicentini Barroso, j. em 03/12/2013. Logo, em virtude da interposição do presente recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1357 Intime-se. - Magistrado(a) Carlos Alberto Garbi - Advs: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Joao Carlos Silveira (OAB: 52052/SP) - Luiz Eugenio Araujo Muller Filho (OAB: 145264/SP) - Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB: 139300/SP) - Henrique Rodrigues Forssell (OAB: 226961/SP) - Rodrigo Kaysserlian (OAB: 182650/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 526 Claudio Godoy - Advs: Danilo Hora Cardoso (OAB: 259805/SP) - Luiz Eduardo Sian (OAB: 146633/SP) - Marinaldo Muzy Villela (OAB: 68633/SP) - Pateo do Colégio - sala 704 DESPACHO Nº 1032436-73.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1066 Nº 2092901-60.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cerquilho - Agravante: Adilson Quadros Cardoso - Agravado: Francisco Peixoto Granja - Vistos, 1. Trata-se de agravo de instrumento con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2376 3432 SP), JONAS PEREIRA ALVES (OAB 147812/SP) Processo 0007878-67.2010.8.26.0020 (020.10.007878-8) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Villagio Di Roma - RODRIGO ROCHA DE SOUZA - Vistos.Diante do retorno dos autos da E. Instância Superior, manifeste-se a parte vencedora, então requerida, em termos de