2.971 resultados encontrados para rel. cesar lacerda - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 2454 de proteção ao crédito. Assim, concedo a liminar requerida para o fim de determinar a retirada do nome da autora do SCPC e do SERASA. Oficiem-se. Cite-se e intimem-se. (À autora para comparecer em cartório e retirar os ofícios expedidos). - ADV RICARDO LORENZI PUPIN OAB/SP 199849 - ADV BRUNO DELLA VILL
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1221 1811 de valores. Nesse sentido há precedentes no Superior Tribunal de Justiça (3ª T. - RESP nº 2003/0205693-3 - Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito) e no âmbito estadual (TJSP - Ap. Cível nº 7.137.400-6 - Santos - 23ª Câmara de Direito Privado - Rel. Rizzatto Nunes; TJSP - Ap. Cível nº 7.070.688-2 - Sa
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 NR.PROCESSO: 5466412.38.2017.8.09.0000 “ Art. 1.997. A herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido; mas, feita a partilha, só respondem os herdeiros, cada qual em proporção da parte que na herança lhe coube.” Negritei. “Art. 796. O espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas dentro das for�
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1498 6 30ª Câmara - Ap. 00013213720048260000 – Rel. Alfredo Fanucchi, São Paulo, j. 18.05.2005 - Ap. 91480059320098260000 – Rel. Orlando Pistoresi, São José do Rio Preto, j. 01.09.2010; 32ª Câmara - Ap. 92372904420028260000 – Rel. Rocha de Souza, São Bernardo do Campo, j. 23.06.2005; 33ª Câmara - Ap. 92108543820088260000, Rel. Cristian
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2900 9ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL NAKAD JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA FERREIRA BARBARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0455/2015 Processo 0027611-13.2015.8.26.0224 (processo principal 1031827-34.2014.8.26) - Impugnação de Crédito - Re
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1495 6 Dia 23 SERRA NEGRA Dia 24 PINHALZINHO URUPÊS Dia 25 ESTRELA D´OESTE Dia 26 VARGEM GRANDE DO SUL Dia 29 MIGUELÓPOLIS PIQUETE SÃO MIGUEL ARCANJO COMUNICADO A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA publica novamente, para conhecimento, as Súmulas ratificadas pelo Colendo Órgão Especial, em sessão de 04/09/2013, nos termos do artigo 188, §
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2920 Processo 1042873-20.2014.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mario Nogueira - - Vera Regina dos Santos Nogueira - S.A. Industrias Reunidas F. Matarazzo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Vistos. Apesar de a carta com aviso de recebimento voltar assinada e transcorrido o prazo de 15 dias
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2746 Nulidade - Devolução da carta sem a assinatura do réu, pessoa física - Inobservância do disposto no artigo 223, parágrafo único, do Código de Processo Civil - Tramitação do processo à revelia do réu, por conta da citação viciada - Violação aos princípios do devido processo legal e da ampla
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2608 Via postal - Nulidade - Devolução da carta sem a assinatura do réu, pessoa física - Inobservância do disposto no artigo 223, parágrafo único, do Código de Processo Civil - Tramitação do processo à revelia do réu, por conta da citação viciada - Violação aos princípios do devido processo legal
Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 1202 Processo 1033046-82.2014.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - MARIA APARECIDA GUEDES YAMASHITA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 224.2014/106217-7 dirigi-me á RUA PIANURA, 111 (ATUAL 83)